Procedimento do Juizado Especial Cível 5013782-98.2022.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5013782-98.2022.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: RODRIGO BENDER GOLTARA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA AZEVEDO LIMA LEAL (OAB SC061905) ADVOGADO(A): ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RECORRIDO: MARISA BENDER (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA AZEVEDO LIMA LEAL (OAB SC061905) ADVOGADO(A): ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RECORRIDO: ILMAR GOLTARA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA AZEVEDO LIMA LEAL (OAB SC061905) ADVOGADO(A): ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013782-98.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 967) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

29/05/2023, 00:00

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Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr

Custas Satisfeitas - Parte: ILMAR GOLTARA GOMES

Custas Satisfeitas - Parte: MARISA BENDER

Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO BENDER GOLTARA GOMES

Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(78)