Habeas Corpus Criminal 5027963-49.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARCELO BONA

CPF

Autor

ELTON GIOVANI GRETTER

CPF

Autor

TIMOTEO LUIZ DA COSTA

CPF

Autor

SANDRO MARCELINO

CPF

Autor

DAIANE CRISTINA WEISS TESKE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO BONA

OAB/SC 028178·CPF·Representa: Autor

ELTON GIOVANI GRETTER

OAB/SC 039802·CPF·Representa: Autor

TIMOTEO LUIZ DA COSTA

OAB/SC 055033·CPF·Representa: Autor

SANDRO MARCELINO

OAB/SC 049346·CPF·Representa: Autor

DAIANE CRISTINA WEISS TESKE

OAB/SC 064572·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCELO BONA

CPF

Autor

ELTON GIOVANI GRETTER

CPF

Autor

TIMOTEO LUIZ DA COSTA

CPF

Autor

SANDRO MARCELINO

CPF

Autor

DAIANE CRISTINA WEISS TESKE

CPF

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMBO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2023, 19:55

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023

08/07/2023, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/06/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 07:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

19/06/2023, 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/06/2023, 18:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

13/06/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 12:31

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

08/07/2023, 19:55

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023

08/07/2023, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/07/2023, 01:03

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 14:28

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/06/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 07:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

19/06/2023, 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/06/2023, 18:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

13/06/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 12:31

Despacho

13/06/2023, 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

13/06/2023, 11:50

Juntada de Petição

12/06/2023, 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MARCELO BONA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178) ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A): TIMOTEO LUIZ DA COSTA (OAB SC055033) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) ADVOGADO(A): DAIANE CRISTINA WEISS TESKE (OAB SC064572) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ELTON GIOVANI GRETTER (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: TIMOTEO LUIZ DA COSTA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SANDRO MARCELINO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DAIANE CRISTINA WEISS TESKE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Timbó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno. Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu. Conforme resolução 465 do CNJ, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a). Habeas Corpus Criminal Nº 5027963-49.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/

29/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

26/05/2023, 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

26/05/2023, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/05/2023, 19:21

Juntada de Petição

22/05/2023, 13:18

Juntada de Petição

22/05/2023, 12:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0402

19/05/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/05/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/05/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/05/2023, 11:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012268120238240073/SC referente ao evento 25

18/05/2023, 10:29

Não Concedida a Medida Liminar

15/05/2023, 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

15/05/2023, 16:25

Juntada de Petição

15/05/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

11/05/2023, 16:21

Juntada de certidão

11/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO BONA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE CRISTINA WEISS TESKE. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO MARCELINO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIMOTEO LUIZ DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON GIOVANI GRETTER. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 10:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

11/05/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Marcelo Bona. Justiça gratuita: Requerida.

10/05/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 10:02

Sentença - Outro processo

•10/05/2023, 19:13

Sentença - Outro processo

•10/05/2023, 19:13