Recurso em Sentido Estrito 5007400-17.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville

Partes do Processo

LUCAS MIQUEIAS DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0

11/07/2023, 08:52

Transitado em Julgado

11/07/2023, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/06/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

13/06/2023, 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/06/2023, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

26/05/2023, 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

26/05/2023, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/05/2023, 21:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0

11/07/2023, 08:52

Transitado em Julgado

11/07/2023, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 15:42

EXTRATO DE ATA

•13/06/2023, 11:15

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/06/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

13/06/2023, 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/06/2023, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

26/05/2023, 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

26/05/2023, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/05/2023, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/05/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/05/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 17:37

Vista ao MP

09/05/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/04/2023, 13:55

Vista ao MP

12/04/2023, 13:55

Juntada - Guia Gerada - LUCAS MIQUEIAS DE OLIVEIRA BARBOSA - Guia 342274 - R$ 281,06

17/03/2023, 12:59

Distribuído por prevenção - Número: 50639533820228240000/TJSC

17/03/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:55