Agravo em Recurso Especial 0001365-96.2009.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARCIO GLEIQUE MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOAO ROBERTO PRESTES MELO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 17:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 20:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I002190-2023-CPPE ao (à)ANGELA KELEN ZAGO

27/11/2023, 20:28

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 1350), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

27/11/2023, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142711/2023

22/11/2023, 22:21

Protocolizada Petição 1142711/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

22/11/2023, 22:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

21/11/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023, 18:23

Conheço do agravo de MARCIO GLEIQUE MELO para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023, 11:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/08/2023, 13:29

Documentos

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Todos os documentos(16)

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