Execução Fiscal 5001079-72.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.093,91

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

TEREZINHA IVONE GHION

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

TAINA SILVEIRA MATIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/05/2026, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/11/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/10/2025, 23:59

Decisão interlocutória

26/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 17:50

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/04/2025, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/03/2025, 23:59

Despacho

06/03/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 18:22

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/05/2026, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 17:50

18/11/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/10/2025, 23:59

Decisão interlocutória

26/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 17:50

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/04/2025, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/03/2025, 23:59

Despacho

06/03/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 18:22

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/03/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:43

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

20/08/2024, 09:43

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

10/05/2024, 17:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEREZINHA IVONE GHION)

10/05/2024, 17:17

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

10/05/2024, 12:31

Despacho

01/12/2023, 17:47

Conclusos para decisão

30/11/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/10/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:51

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/07/2023, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: TEREZINHA IVONE GHION EDITAL Nº 310043698168 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TEREZINHA IVONE GHION, CPF: 15392092000170, endereço: AVENIDA SANTA CATARINA, 1234 - LOTEAMENTO PRAIA DA GAIVOTA - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Comercial) e Avenida SANTA CATARINA, 537 - Centro - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: Valor do Débito: R$ 4.377,66, Data do Cálculo: 01/03/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001079-72.2020.8.24.0069/SC

29/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023

28/05/2023, 15:57

Expedição de Edital

28/05/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/05/2023, 23:59

Determinada a citação

09/05/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 19:18

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/03/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 08:03

Juntada de certidão

22/09/2022, 22:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

27/06/2022, 09:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

17/03/2022, 14:37

Expedição de mandado - SMOCEMAN

16/03/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 18:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2618079, Subguia 1454686 - Boleto pago (1/1) - R$ 24,70

23/11/2021, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2618079, Subguia 1454686

09/11/2021, 15:08

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 2618079 - R$ 24,70

09/11/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/11/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 13:04

Juntada de certidão

21/10/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/06/2021, 23:59

Despacho

31/05/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/05/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 14:11

Despacho

23/04/2021, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 14:32

Juntada de certidão

08/04/2021, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 18:46

Determinada a citação

16/04/2020, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:46