Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5031158-42.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ISMAEL STUART

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786527/2024

09/09/2024, 18:36

Protocolizada Petição 786527/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024, 18:30

Conhecido o recurso de ISMAEL STUART (PRESO) e não-provido

05/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 705818/2023

21/07/2023, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2023, 18:51

Protocolizada Petição 705818/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2023

11/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/07/2023, 18:14

Não concedida a medida liminar de ISMAEL STUART (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

08/07/2023, 14:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786527/2024

09/09/2024, 18:36

Protocolizada Petição 786527/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 18:30

DECISÃO LIMINAR

•08/07/2023, 14:00

09/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024, 18:30

Conhecido o recurso de ISMAEL STUART (PRESO) e não-provido

05/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 705818/2023

21/07/2023, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2023, 18:51

Protocolizada Petição 705818/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2023

11/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/07/2023, 18:14

Não concedida a medida liminar de ISMAEL STUART (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

08/07/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2023

08/07/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

06/07/2023, 16:29

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 821365 (2023/0148942-9)

06/07/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/07/2023, 13:50

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•06/07/2023, 13:49

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•06/07/2023, 13:49