Agravo em Recurso Especial 5011655-78.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCELO DA SILVA VARGAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALEXSANDRO SERENA

CPF

TERCEIRO

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126678/2023

16/11/2023, 21:16

Protocolizada Petição 1126678/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 21:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

16/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023, 19:26

Não conhecido o recurso de MARCELO DA SILVA VARGAS

13/11/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023, 09:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/10/2023, 08:31

Documentos

•06/10/2023, 08:31

•06/10/2023, 08:30