Recurso Especial 5057550-18.2021.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5057550-18.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775591/2025

25/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 775591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 521482/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0521482 - AgRg no REsp 2099498 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 16:10

Conhecido o recurso de NERCI FERREIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00521482/2025 - AgRg no REsp 2099498/SC

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:11

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521482/2025 - AgRg no REsp 2099498/SC

24/06/2025, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 521482/2025

09/06/2025, 09:21

Protocolizada Petição 521482/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445543/2025

20/05/2025, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775591/2025

Protocolizada Petição 775591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 521482/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0521482 - AgRg no REsp 2099498 - Publicação prevista para 25/08/2025

Conhecido o recurso de NERCI FERREIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00521482/2025 - AgRg no REsp 2099498/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521482/2025 - AgRg no REsp 2099498/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 521482/2025

Protocolizada Petição 521482/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445543/2025

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