Agravo em Recurso Especial 5003216-51.2022.8.24.0006 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003216-51.2022.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175505/2024

08/03/2024, 14:11

Protocolizada Petição 175505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1204162/2023 - AgRg

08/03/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1204162 - AgRg no AREsp 2488024 - Publicação prevista para 08/03/2024

07/03/2024, 16:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/03/2024, 16:56

Não conhecido o recurso de FABIO BIANCO DA SILVA RIBEIRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1204162/2023 - AgRg no AREsp 2488024

05/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/02/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2024, 17:50

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 80527/2024

08/02/2024, 17:41

Protocolizada Petição 80527/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1204162/2023 - AgRg

08/02/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2024, 16:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2024, 22:01

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