Procedimento Comum Cível 5048036-59.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LEOCIR GALANTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BERALDI KORMANN

OAB/SC 029842·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.716,20

28/02/2024, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.149,72

28/02/2024, 10:45

Expedição de Alvará

27/02/2024, 13:59

Expedição de Alvará

27/02/2024, 13:58

Juntada de Petição

22/02/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/02/2024, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/02/2024, 20:41

Despacho

16/02/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:37

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/02/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/02/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:20

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.716,20

28/02/2024, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.149,72

28/02/2024, 10:45

Expedição de Alvará

27/02/2024, 13:59

Expedição de Alvará

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 12:20

27/02/2024, 13:58

Juntada de Petição

22/02/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/02/2024, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/02/2024, 20:41

Despacho

16/02/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:37

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/02/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/02/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.244,13

09/02/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.674,12

09/02/2024, 11:01

Juntada de certidão

11/01/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/12/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2023, 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

22/11/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/11/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/11/2023, 09:34

Despacho

17/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:58

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/11/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/11/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/10/2023, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023

25/08/2023, 16:11

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 50480365920228240038

18/08/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LEOCIR GALANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo beraldi kormann (OAB SC029842) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 5048036-59.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

30/05/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 11:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

22/05/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/05/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 61

26/04/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/04/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/04/2023, 16:09

Julgado procedente o pedido

12/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/03/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/03/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/03/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 406,06

28/02/2023, 11:00

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2023, 18:34

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 14/02/2023 13:30. Refer. Evento 28

24/02/2023, 13:28

Juntada de Petição

19/02/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/01/2023, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/01/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/01/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

16/01/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/01/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/01/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/01/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/01/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/01/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/01/2023, 15:17

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 14/02/2023 13:30

12/01/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:10

Juntada de Petição

03/01/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/01/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00

22/12/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/12/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/12/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/12/2022, 18:34

Juntada de Petição

09/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/10/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/10/2022, 19:03

Despacho

27/10/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2022, 18:46

Conclusos para despacho

27/10/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOCIR GALANTE. Justiça gratuita: Não requerida.

27/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

27/10/2022, 16:31

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOCIR GALANTE. Justiça gratuita: Requerida.

26/10/2022, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2023, 08:32

SENTENÇA

•12/04/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 15:46