Agravo em Recurso Especial 0003082-57.2017.8.24.0080 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0003082-57.2017.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966098/2024

30/10/2024, 17:16

Protocolizada Petição 966098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:21

Expedição de Ofício nº 190287/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (via e-mail)

25/10/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 07:40

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a RODRIGO HESS DA SILVA

25/10/2024, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/09/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791397/2024

10/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 791397/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/07/2024, 17:30

Documentos

Ofício

•25/10/2024, 08:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 07:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966098/2024

Protocolizada Petição 966098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 190287/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (via e-mail)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a RODRIGO HESS DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791397/2024

Protocolizada Petição 791397/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

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