Agravo em Recurso Especial 5004938-41.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004938-41.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 83952/2024 (OFÍCIO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via Malote Digital. (30020242251020)

23/02/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 83952/2024 (OFÍCIO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal)

19/02/2024, 20:24

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/02/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069831/2023

26/10/2023, 17:56

Protocolizada Petição 1069831/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 972777/2023 - EDcl no AgInt no

26/10/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972777 - EDcl no AgInt no AREsp 2319874 - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023, 06:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00972777/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2319874/SC

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

10/10/2023, 15:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

05/10/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023, 19:16

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972777/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2319874/SC

04/10/2023, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981416/2023

28/09/2023, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/09/2023, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2023, 06:10

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Partes do Processo(52)