Procedimento Comum Cível 0003003-52.2012.8.24.0113 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0003003-52.2012.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 295

28/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 295

27/04/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 295

24/04/2026, 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

24/04/2026, 15:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIMONE DE SOUZA PARRADO GERALDINE

24/04/2026, 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: DALMO DE SOUZA PARRADO

24/04/2026, 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: DALVA PARRADO SANTOS

24/04/2026, 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: DENIR OLINDO PARADO

24/04/2026, 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: DENISE DE SOUZA PARRADO SIMÕES

24/04/2026, 15:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIONE DE SOUZA FARRADO

24/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/05/2026. Parte LEONARA ROCHA BORBA, Guia 12922085, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6865888&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6865888</a>

24/04/2026, 15:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DENILSON DE SOUZA PARRADO

24/04/2026, 15:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LEONARA ROCHA BORBA - Guia 12922085 - R$ 2.185,93

24/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 284 - Juntada - Guia Gerada - 04/06/2025 13:32:22)

24/04/2026, 15:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 16:18

SENTENÇA

•16/04/2025, 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2017 Teor do ato: Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando http://bit.do/portarias2camboriu), intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- dos requeridos e respectivos cônjuges, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;II - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;III - Nova planta e memorial com informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel e indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e o número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC) dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial e acompanhados da respectiva ART/RRT com seu comprovante de pagamento;IV - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarial;V - Qualificação completa e endereço válido para a citação de Dione de Souza Parrado, Simone de Souza Parrado, Dalva Parrado Santos, Dalmo de Souza Parrado, Denise de Souza Parrado e Denir Olindo Parrado, descendentes dos proprietários do imóvel.Cumprido o acima determinado:a) Citem-se o Município de Camboriú, Getúlio Serrão Júnior, José Damasceno, Rosilda Alexandre e eventuais cônjuges, juntamente com confinantes e/ou proprietários que venham a ser informados;b) Citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os confront

10/04/2017, 17:44

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando http://bit.do/portarias2camboriu), intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- dos requeridos e respectivos cônjuges, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;II - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;III - Nova planta e memorial com informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel e indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e o número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC) dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial e acompanhados da respectiva ART/RRT com seu comprovante de pagamento;IV - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarial;V - Qualificação completa e endereço válido para a citação de Dione de Souza Parrado, Simone de Souza Parrado, Dalva Parrado Santos, Dalmo de Souza Parrado, Denise de Souza Parrado e Denir Olindo Parrado, descendentes dos proprietários do imóvel.Cumprido o acima determinado:a) Citem-se o Município de Camboriú, Getúlio Serrão Júnior, José Damasceno, Rosilda Alexandre e eventuais cônjuges, juntamente com confinantes e/ou proprietários que venham a ser informados;b) Citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os confrontantes ausentes, incertos e desconhecidos;c) Ci

29/03/2017, 17:32

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Partes do Processo(8)

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 295

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 295

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 295

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIMONE DE SOUZA PARRADO GERALDINE

Custas Satisfeitas - Parte: DALMO DE SOUZA PARRADO

Custas Satisfeitas - Parte: DALVA PARRADO SANTOS

Custas Satisfeitas - Parte: DENIR OLINDO PARADO

Custas Satisfeitas - Parte: DENISE DE SOUZA PARRADO SIMÕES

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIONE DE SOUZA FARRADO

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DENILSON DE SOUZA PARRADO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LEONARA ROCHA BORBA - Guia 12922085 - R$ 2.185,93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 284 - Juntada - Guia Gerada - 04/06/2025 13:32:22)

Todas as movimentações(305)

Todos os documentos(32)