Execução Fiscal 0900897-61.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.420.159,69

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

G. CORPES GIANICHINI & CIA LTDA

CNPJ

Reu

NELSON VOLCEIR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

25/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/04/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 17:47

Decisão interlocutória

11/12/2023, 17:29

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/12/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/11/2023, 01:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

01/11/2023, 04:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(G. CORPES GIANICHINI & CIA LTDA)

01/11/2023, 04:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELSON VOLCEIR DA SILVA)

01/11/2023, 04:50

Todas as movimentações(115)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

25/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/04/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 12:52

18/04/2024, 17:47

Decisão interlocutória

11/12/2023, 17:29

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/12/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/11/2023, 01:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

01/11/2023, 04:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(G. CORPES GIANICHINI & CIA LTDA)

01/11/2023, 04:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELSON VOLCEIR DA SILVA)

01/11/2023, 04:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

01/11/2023, 04:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

01/11/2023, 04:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:41

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

27/09/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/09/2023, 00:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/09/2023, 12:03

Despacho

14/09/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 10:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2023, 03:00

Conclusos para decisão

24/07/2023, 17:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/06/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/06/2023, 00:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/06/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: G. CORPES GIANICHINI & CIA LTDA EXECUTADO: NELSON VOLCEIR DA SILVA EDITAL Nº 310043869881 JUIZ DO PROCESSO: CYD CARLOS DA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a): G. CORPES GIANICHINI & CIA LTDA, CNPJ: 28.402.120/0001-34 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: 18001074108 e 18000970231. Valor do Débito: 1.420.159,69. Data do Cálculo: 23/07/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900897-61.2018.8.24.0023/SC

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 15:10

Expedição de Edital - citação

31/05/2023, 15:08

Decisão interlocutória

30/05/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/03/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/03/2023, 01:06

Conclusos para decisão

09/01/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/01/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/12/2022, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/12/2022, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/12/2022, 05:11

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:30

Juntada de certidão

01/12/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/12/2022, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 15:17

Decisão interlocutória

29/11/2022, 15:17

Conclusos para decisão

31/10/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/10/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2022, 01:49

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/09/2022, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

21/09/2022, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

20/09/2022, 16:34

Expedição de ofício - 2 cartas

06/09/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/09/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/08/2022, 00:10

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

04/08/2022, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

04/08/2022, 12:24

Expedição de ofício - 1 carta

24/06/2022, 16:41

Expedição de ofício - 1 carta

24/06/2022, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/06/2022, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

15/06/2022, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

15/06/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/05/2022, 08:03

Expedição de ofício - 1 carta

02/05/2022, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

02/05/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON VOLCEIR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2022, 12:50

Decisão interlocutória de Mérito

29/04/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/07/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/07/2021, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 19:51

Decisão interlocutória

22/06/2021, 19:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

21/08/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

18/08/2020, 00:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/08/2020, 07:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/08/2020, 07:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20009705-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 11/02/2020 18:04

11/02/2020, 18:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20009705-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 11/02/2020 18:04

11/02/2020, 18:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20009705-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 11/02/2020 18:04

11/02/2020, 18:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20009705-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 11/02/2020 18:04

11/02/2020, 18:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20009705-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 11/02/2020 18:04

11/02/2020, 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20009705-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 11/02/2020 18:04

11/02/2020, 18:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/12/2019, 20:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/11/2019, 07:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/11/2019, 13:09

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

13/11/2019, 13:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2019, 17:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/11/2019, 17:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/039628-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2019 Local: Oficial de justiça - LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE

13/09/2019, 16:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20093482-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/12/2018 18:01

09/12/2018, 12:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20093482-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/12/2018 18:01

09/12/2018, 12:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/12/2018, 03:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2018, 07:36

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Certifico que o ofício de citação retornou do Correio sem cumprimento. Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 dias, informar novo endereço, ficando ciente de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

21/11/2018, 16:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2018, 19:29

Juntada

13/11/2018, 19:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912484420TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : G. Corpes Gianichini & Cia Ltda

09/11/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

23/10/2018, 15:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2018, 05:28

Juntada

12/10/2018, 05:27

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912309765TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : G. Corpes Gianichini & Cia Ltda

09/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

12/09/2018, 19:12

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

12/09/2018, 19:11

Conclusos para despacho

10/09/2018, 11:45

Conclusos para despacho

23/07/2018, 17:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/07/2018, 17:47

Juntada

23/07/2018, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2018, 14:40

DESPACHO

•12/09/2018, 16:11