Procedimento Comum Cível 0000953-46.2012.8.24.0083 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0000953-46.2012.8.24.0083 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008708520258240083

09/06/2025, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008690320258240083

09/06/2025, 15:49

Baixa Definitiva

23/09/2024, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

04/04/2024, 13:39

Recebidos os autos - TJSC -> KPOUN Número: 00009534620128240083/TJSC

27/03/2024, 15:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001630-42.2013.8.24.0083/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 25, 27, 31, 32, 40, 42, 50, 52, 53, 74, 76, 78, 88, 94, 95, 96, 98, 105, 107, 108, 111, 130, 140, 141, 143, 146, 154, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174

09/08/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDESIO ALEXANDRE ALVES JULIO ADVOGADO(A): SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES (OAB SC007740) APELADO: MARISTELA CACHINSKI ADVOGADO(A): GILSON FRANCISCO KOLLROSS (OAB SC009008) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO PROCURADOR(A): KAREM ROSA DOS PASSOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000953-46.2012.8.24.0083/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

02/06/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

27/11/2020, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

24/11/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 02:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 02:48

Juntada

12/09/2019, 12:15

Juntada

06/09/2019, 21:08

Juntada

04/09/2019, 16:45

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/09/2019, 23:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 16:45

DECISÃO

•26/08/2019, 20:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2014 Teor do ato: I. Indefiro, por ora, a expedição dos ofícios requeridos em audiência por não se mostrarem indispensáveis ao deslinde do feito. II. No tocante à prova pericial requerida, reputo necessária a realização de exame pericial na área de engenharia/arquitetura. II.a - Para tanto, nomeio perito o Sr. Luis Carlos Curtius, o qual pode ser encontrado no seguinte endereço: Rua Antônio Edu Vieira, 646, Sagrado Coração de Jesus, Lages/SC - CEP 88508300, Fone: (49) 9973-2027, e-mail: [email protected]. II.b - Intimem as partes para que indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. II.c - Na sequência, intime-se o(a) expert acima nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe sobre a aceitação do encargo e apresente proposta de honorários, os quais serão suportados pela parte autora, considerado o disposto no art. 33 do Código de Processo Civil, já que requereu tal meio probatório. II.d - Apresentada proposta, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o recolhimento respectivo, sob pena de resultar prejudicada a produção da prova. II.e Com o depósito, libere-se a metade do valor dos honorários periciais desde logo em favor do Sr. Perito, mediante alvará, intimando-o, ainda, para indicar data, horário e local para a realização da perícia (respeitando a antecedência mínima de 40 dias), ciente que terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da realização do exame para apresentação do competente laudo, onde deverá responder aos quesitos oferecidos pelas partes e relatar suas próprias considerações visando ao esclarecimento da controvérsia apontada. Não havendo manifestação, presumir-se-á, contudo, sua recusa, caso em que outro profissional será nomeado. II.f - Apresentado o laudo, dê-se vista do seu teor às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias, cabendo-lhes, no mesmo prazo, formular pronunciamento quanto ao interesse efetivo na

10/10/2014, 19:20

Determinado perícia - I. Indefiro, por ora, a expedição dos ofícios requeridos em audiência por não se mostrarem indispensáveis ao deslinde do feito. II. No tocante à prova pericial requerida, reputo necessária a realização de exame pericial na área de engenharia/arquitetura. II.a - Para tanto, nomeio perito o Sr. Luis Carlos Curtius, o qual pode ser encontrado no seguinte endereço: Rua Antônio Edu Vieira, 646, Sagrado Coração de Jesus, Lages/SC - CEP 88508300, Fone: (49) 9973-2027, e-mail: [email protected]. II.b - Intimem as partes para que indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. II.c - Na sequência, intime-se o(a) expert acima nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe sobre a aceitação do encargo e apresente proposta de honorários, os quais serão suportados pela parte autora, considerado o disposto no art. 33 do Código de Processo Civil, já que requereu tal meio probatório. II.d - Apresentada proposta, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o recolhimento respectivo, sob pena de resultar prejudicada a produção da prova. II.e Com o depósito, libere-se a metade do valor dos honorários periciais desde logo em favor do Sr. Perito, mediante alvará, intimando-o, ainda, para indicar data, horário e local para a realização da perícia (respeitando a antecedência mínima de 40 dias), ciente que terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da realização do exame para apresentação do competente laudo, onde deverá responder aos quesitos oferecidos pelas partes e relatar suas próprias considerações visando ao esclarecimento da controvérsia apontada. Não havendo manifestação, presumir-se-á, contudo, sua recusa, caso em que outro profissional será nomeado. II.f - Apresentado o laudo, dê-se vista do seu teor às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias, cabendo-lhes, no mesmo prazo, formular pronunciamento quanto ao interesse efetivo na produção de prova oral, sobre o que deliberarei poster

01/10/2014, 18:08

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008708520258240083

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008690320258240083

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

Recebidos os autos - TJSC -> KPOUN Número: 00009534620128240083/TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Juntada

Juntada

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

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