Procedimento Comum Cível 5000371-35.2019.8.24.0076 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5000371-35.2019.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

15/05/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/04/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2024, 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

22/03/2024, 12:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO ANTONIO DOS SANTOS

22/03/2024, 12:42

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC

22/03/2024, 12:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

21/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

21/03/2024, 13:39

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 50003713520198240076/TJSC

19/03/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO ROVARIS APELADO: JOAO ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA (OAB SC051471) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000371-35.2019.8.24.0076/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO ROVARIS APELADO: JOAO ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA (OAB SC051471) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000371-35.2019.8.24.0076/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

02/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 07:05

SENTENÇA

•07/10/2022, 06:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Juntada de Petição

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO ANTONIO DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 50003713520198240076/TJSC

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