Procedimento Comum Cível 5009020-21.2020.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 25.264,86

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA SALETE DE FRANCA LUNELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA GUTHS TEXEIRA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/11/2023, 22:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF

16/10/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:33

Juntada de Petição

02/10/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/09/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/08/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/07/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

23/07/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 13:52

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/11/2023, 22:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF

16/10/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 12:07

02/10/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:33

Juntada de Petição

02/10/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/09/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/08/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/07/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

23/07/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:52

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 50090202120208240054

13/07/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SALETE DE FRANCA LUNELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA REGINA GUTHS TEXEIRA (OAB SC016033) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009020-21.2020.8.24.0054/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLFP -> TJSC

13/08/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/08/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/08/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/08/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/08/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/08/2021, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta

09/08/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/07/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/07/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/07/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/07/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/07/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 15:31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

09/07/2021, 06:54

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 10:47

Juntada de certidão

05/07/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2021, 18:21

Juntada de Petição

02/07/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/07/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/06/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/06/2021, 20:59

Juntada de Alvará pago

17/06/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/06/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/06/2021, 13:59

Expedição de Alvará

15/06/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/06/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/06/2021, 14:15

Juntada de Petição

15/06/2021, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 47

15/06/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 12:33

Julgado improcedente o pedido

14/06/2021, 12:29

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/05/2021, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2021, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/05/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/04/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/04/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021, 12:45

Convertido o Julgamento em Diligência

12/04/2021, 12:24

Juntada de Petição

10/03/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2021, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/02/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/01/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/01/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/01/2021, 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/01/2021, 05:56

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 11:46

Juntada de Petição

18/01/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/09/2020, 21:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

15/09/2020, 22:13

Juntada de Petição

15/09/2020, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2020, 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 10

04/09/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/08/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

25/08/2020, 08:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/08/2020, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/08/2020, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 08:21

Não Concedida a tutela provisória

21/08/2020, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 08:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2020, 07:23

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 15:14

SENTENÇA

•09/07/2021, 06:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 09:31

SENTENÇA

•14/06/2021, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 08:21

Documentação

•12/08/2020, 19:38

Documentação

•12/08/2020, 19:38

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 15:14

SENTENÇA

•09/07/2021, 06:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 09:31

SENTENÇA

•14/06/2021, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 08:21

Documentação

•12/08/2020, 19:38

Documentação

•12/08/2020, 19:38

Documentação

•12/08/2020, 19:38