Execução Fiscal 5091113-66.2022.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5091113-66.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 13:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

22/02/2024, 16:50

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

22/02/2024, 16:49

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: RAUL GARCIA COLPANI

22/02/2024, 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

22/02/2024, 15:02

Transitado em Julgado

22/02/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/11/2023, 00:02

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50911136620228240023

08/11/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: RAUL GARCIA COLPANI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5091113-66.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: RAUL GARCIA COLPANI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5091113-66.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

02/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50911136620228240023/TJSC

04/05/2023, 16:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

03/05/2023, 14:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 11:50

SENTENÇA

•10/03/2023, 16:40

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