Agravo em Recurso Especial 0900005-87.2016.8.24.0035 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900005-87.2016.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/12/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1134631/2024

19/12/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1134631/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 16:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/11/2024, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2024, 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/11/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 12:05

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024, 10:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2024, 22:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/08/2024, 08:19

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Partes do Processo(14)