Monitória 0301245-85.2014.8.24.0018 - TJSC

Monitória 0301245-85.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

17/06/2025, 01:09

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

16/05/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

16/05/2025, 13:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

14/05/2025, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2025. Parte LUCAS DANIELLI, Guia 10406001, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5424855&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5424855</a>

14/05/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 22:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCAS DANIELLI - Guia 10406001 - R$ 793,72

14/05/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 22:11

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO

14/05/2025, 22:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50132929320258240018

06/05/2025, 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

06/05/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/05/2025, 13:39

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2019 Teor do ato: Em atenção ao petitório de página 83, considerando que com o advento da Lei Estadual n. 17.658 de 2018 - que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais -, as despesas processuais relativas aos gastos postais passaram a ser recolhidas antes do cumprimento dos atos, providencie a parte requerente o pagamento das custas a permitir a expedição do(s) ofício(s) solicitado(s). As referidas custas devem ser solicitadas pela página do TJSC na internet (www.tjsc.jus.br), observando os seguintes passos: 1) menu Advogado; 2) Custas e Preparo; 3) Solicitação de guia para recolhimento de custas judiciais de processos do Primeiro Grau (Comarcas); 4) Processos em andamento (prestar as informações necessárias). A fim de viabilizar a conferência do recolhimento e a consequente expedição dos ofícios, o comprovante de pagamento das taxas de serviços judiciais deverá ser juntado nestes autos. Registre-se, por oportuno, que a exigência de recolhimento prévio das despesas postais decorre especificamente do contido na norma do artigo 2º, § 1º, inciso V e § 2º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, c/c artigo 3º, caput da Resolução n. 03 de 2019 do Conselho da Magistratura, in verbis: Art. 2º da Lei n. 17.654 de 2018. A Taxa de Serviços Judiciais tem por fato gerador a prestação de serviço público de natureza forense e será devida pelas partes ou terceiros interessados, em cada um dos seguintes procedimentos: § 1º. Não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas a: V - despesas postais; § 2º. As despesas processuais previstas nos incisos I, V e VI do § 1º deste artigo serão ressarcidas conforme as regras definidas pelo Conselho da Magistratura. Art. 3º da Resolução CM n. 03 de 2019. As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser reco

13/08/2019, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em atenção ao petitório de página 83, considerando que com o advento da Lei Estadual n. 17.658 de 2018 - que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais -, as despesas processuais relativas aos gastos postais passaram a ser recolhidas antes do cumprimento dos atos, providencie a parte requerente o pagamento das custas a permitir a expedição do(s) ofício(s) solicitado(s). As referidas custas devem ser solicitadas pela página do TJSC na internet (www.tjsc.jus.br), observando os seguintes passos: 1) menu Advogado; 2) Custas e Preparo; 3) Solicitação de guia para recolhimento de custas judiciais de processos do Primeiro Grau (Comarcas); 4) Processos em andamento (prestar as informações necessárias). A fim de viabilizar a conferência do recolhimento e a consequente expedição dos ofícios, o comprovante de pagamento das taxas de serviços judiciais deverá ser juntado nestes autos. Registre-se, por oportuno, que a exigência de recolhimento prévio das despesas postais decorre especificamente do contido na norma do artigo 2º, § 1º, inciso V e § 2º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, c/c artigo 3º, caput da Resolução n. 03 de 2019 do Conselho da Magistratura, in verbis: Art. 2º da Lei n. 17.654 de 2018. A Taxa de Serviços Judiciais tem por fato gerador a prestação de serviço público de natureza forense e será devida pelas partes ou terceiros interessados, em cada um dos seguintes procedimentos: § 1º. Não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas a: V - despesas postais; § 2º. As despesas processuais previstas nos incisos I, V e VI do § 1º deste artigo serão ressarcidas conforme as regras definidas pelo Conselho da Magistratura. Art. 3º da Resolução CM n. 03 de 2019. As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processua

13/08/2019, 16:09

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCAS DANIELLI - Guia 10406001 - R$ 793,72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50132929320258240018

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO. Justiça gratuita: Não requerida.

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