Embargos à Execução 0303141-62.2019.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.216,11

Órgão julgador

17º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

RNR QUADROS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

RENATO NAIM RECH

CPF

Autor

NAIRA LUCIA DA SILVA

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 19:26

Juntada de certidão

28/08/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/08/2023, 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6073093, Subguia 3158802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 814,64

08/08/2023, 09:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

02/08/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/07/2023, 11:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

25/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2023. Parte RNR QUADROS ELETRICOS LTDA, Guia 6073093, Subguia 3158802

25/07/2023, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: NAIRA LUCIA DA SILVA

25/07/2023, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO NAIM RECH

25/07/2023, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC

25/07/2023, 15:22

Juntada - Guia Gerada - RNR QUADROS ELETRICOS LTDA - Guia 6073093 - R$ 814,64

25/07/2023, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2023, 15:21

Juntada - Guia Cancelada - RNR QUADROS ELETRICOS LTDA - Guia 449263 - R$ 518,77

25/07/2023, 15:20

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 19:26

Juntada de certidão

28/08/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/08/2023, 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6073093, Subguia 3158802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 814,64

08/08/2023, 09:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 18:40

02/08/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/07/2023, 11:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

25/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2023. Parte RNR QUADROS ELETRICOS LTDA, Guia 6073093, Subguia 3158802

25/07/2023, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: NAIRA LUCIA DA SILVA

25/07/2023, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO NAIM RECH

25/07/2023, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC

25/07/2023, 15:22

Juntada - Guia Gerada - RNR QUADROS ELETRICOS LTDA - Guia 6073093 - R$ 814,64

25/07/2023, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2023, 15:21

Juntada - Guia Cancelada - RNR QUADROS ELETRICOS LTDA - Guia 449263 - R$ 518,77

25/07/2023, 15:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

20/07/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:31

Transitado em Julgado

20/07/2023, 18:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0304382-69.2018.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s):

20/07/2023, 18:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03031416220198240092

20/07/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RNR QUADROS ELETRICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: RENATO NAIM RECH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: NAIRA LUCIA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL SAVIO COSTA (OAB SC017310) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303141-62.2019.8.24.0092/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

02/06/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA17) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSB02BA -> TJSC

12/03/2021, 16:41

Alterado o assunto processual

12/03/2021, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

11/02/2021, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/02/2021, 15:23

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

25/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 12:37

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

09/08/2020, 02:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/07/2020, 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 49

29/06/2020, 18:04

Juntada - Guia Gerada - RENATEC QUADROS ELETRICOS LTDA Guia nº 449.263 - R$ 513,40

29/06/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

04/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/05/2020, 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

27/05/2020, 09:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/05/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 13:31

Juntada de Petição

08/05/2020, 16:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/04/2020, 08:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3281

14/04/2020, 10:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020, 20:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986718609TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Renato Naim Rech Diligência : 31/03/2020

13/04/2020, 20:19

Juntada

13/04/2020, 20:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020, 20:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986718586TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Naira Lucia da Silva Diligência : 02/04/2020

13/04/2020, 20:19

Juntada

13/04/2020, 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2020 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos à execução opostos por Renatec Quadros Elétricos Ltda., Renato Naim Rech e Naira Lúcia da Silva em face de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Nova Trento - Sicoob Trentocredi/SC, nos termos dos artigos 917, § 4º, inciso I e 918, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante, solidariamente, ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, translade-se cópia desta sentença para os autos em apenso e, cumpridas as providências de praxe, arquivem-se. Advogados(s): Maria Isabel Savio Costa (OAB 17310/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796A/SC)

09/04/2020, 20:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

09/04/2020, 10:48

Certificado a publicação e registro da sentença

09/04/2020, 10:48

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos à execução opostos por Renatec Quadros Elétricos Ltda., Renato Naim Rech e Naira Lúcia da Silva em face de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Nova Trento - Sicoob Trentocredi/SC, nos termos dos artigos 917, § 4º, inciso I e 918, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante, solidariamente, ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, translade-se cópia desta sentença para os autos em apenso e, cumpridas as providências de praxe, arquivem-se.

09/04/2020, 10:48

Conclusos para sentença

26/03/2020, 21:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNB.20.10005577-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/03/2020 18:24

05/03/2020, 18:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2020, 19:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986718590TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Renatec Quadros Elétricos Ltda Diligência : 21/02/2020

02/03/2020, 19:17

Juntada

02/03/2020, 19:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244

18/02/2020, 10:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada, pessoalmente, para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 5 dias, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC)

15/02/2020, 20:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

15/02/2020, 17:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

15/02/2020, 17:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

15/02/2020, 17:31

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - A parte ativa fica intimada, pessoalmente, para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 5 dias, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado.

15/02/2020, 17:30

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte

15/02/2020, 17:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNB.20.10000421-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/01/2020 16:18

08/01/2020, 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189

14/11/2019, 10:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2019 Teor do ato: 1. Defiro o pedido e concedo dilação do prazo por 30 (trinta) dias. 2. Decorrido esse prazo sem manifestação, intime-se a parte pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar impulso ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1.º, CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Maria Isabel Savio Costa (OAB 17310/SC), Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB 21623/SC), Leticia Vilen Amorim (OAB 54507/SC)

12/11/2019, 20:07

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro o pedido e concedo dilação do prazo por 30 (trinta) dias. 2. Decorrido esse prazo sem manifestação, intime-se a parte pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar impulso ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1.º, CPC. Cumpra-se.

12/11/2019, 12:05

Conclusos para despacho

08/11/2019, 16:02

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNB.19.10046813-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 07/11/2019 18:19

08/11/2019, 06:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168

16/10/2019, 10:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2019 Teor do ato: Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte embargante para regularizar sua representação processual no que se refere a Renato Naim Rech e Naira Lúcia da Silva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção dos embargos quanto a eles. Após, retornem para sentença. Advogados(s): Maria Isabel Savio Costa (OAB 17310/SC), Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB 21623/SC)

14/10/2019, 20:09

Mero expediente - SAJ - Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte embargante para regularizar sua representação processual no que se refere a Renato Naim Rech e Naira Lúcia da Silva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção dos embargos quanto a eles. Após, retornem para sentença.

14/10/2019, 11:36

Ajuste correicional conclusos para despacho

11/10/2019, 17:15

Conclusos para sentença

30/08/2019, 13:32

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNB.19.10032396-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 07/08/2019 11:42

07/08/2019, 12:37

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNB.19.10029025-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/07/2019 18:37

16/07/2019, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093

03/07/2019, 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2019 Teor do ato: 1. Recebo os embargos do devedor para discussão. 2. Ressalto que, nos termos do caput do art. 919 do CPC, não há suspensão da execucional aparelhada, a qual terá prosseguimento normal, porquanto não verificados os requisitos legais para tanto. 3. Assim, intime-se o(a) embargado(a) para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I), inclusive acerca da proposta de acordo para garantia da execução, devendo, em igual prazo, juntar os contratos referidos na petição inicial, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 400 do CPC. 4. Após, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à impugnação. 5. Em seguida venham conclusos os autos, ocasião em que será proferida sentença ou, sendo necessária dilação probatória, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento (CPC, art. 920, II). 7. Por fim, ressalta-se acerca da previsão de isenção de custas atinente aos embargos à execução, conforme art. 4°, IX, da Lei 17.654/18. 8. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB 21623/SC)

01/07/2019, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - 1. Recebo os embargos do devedor para discussão. 2. Ressalto que, nos termos do caput do art. 919 do CPC, não há suspensão da execucional aparelhada, a qual terá prosseguimento normal, porquanto não verificados os requisitos legais para tanto. 3. Assim, intime-se o(a) embargado(a) para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I), inclusive acerca da proposta de acordo para garantia da execução, devendo, em igual prazo, juntar os contratos referidos na petição inicial, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 400 do CPC. 4. Após, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à impugnação. 5. Em seguida venham conclusos os autos, ocasião em que será proferida sentença ou, sendo necessária dilação probatória, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento (CPC, art. 920, II). 7. Por fim, ressalta-se acerca da previsão de isenção de custas atinente aos embargos à execução, conforme art. 4°, IX, da Lei 17.654/18. 8. Intimem-se. Cumpra-se.

01/07/2019, 09:21

Conclusos para despacho

26/06/2019, 15:04

Certidão emitida - Apensado ao processo 0304382-69.2018.8.24.0007 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

26/06/2019, 15:01

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0304382-69.2018.8.24.0007 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

26/06/2019, 15:01

Distribuido por dependência (SAJ) - 914, §1 do Código de Processo Civil

26/06/2019, 14:46

SENTENÇA

•09/04/2020, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2020, 17:30

DESPACHO

•12/11/2019, 12:05

DESPACHO

•14/10/2019, 11:36

DESPACHO

•01/07/2019, 09:21