Embargos à Execução 0300624-91.2016.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 377.647,04

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

ADEMAR RUSCHEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/10/2023, 22:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

24/10/2023, 14:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADEMAR RUSCHEL

24/10/2023, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

24/10/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/10/2023, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/10/2023, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2023, 06:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

20/10/2023, 06:35

Transitado em Julgado

20/10/2023, 06:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300284-50.2016.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

20/10/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR RUSCHEL. Justiça gratuita: Deferida.

20/10/2023, 06:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03006249120168240059

19/08/2023, 08:48

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/10/2023, 22:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

24/10/2023, 14:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADEMAR RUSCHEL

24/10/2023, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 15:28

SENTENÇA

•28/01/2020, 12:51

24/10/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/10/2023, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/10/2023, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2023, 06:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

20/10/2023, 06:35

Transitado em Julgado

20/10/2023, 06:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300284-50.2016.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

20/10/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR RUSCHEL. Justiça gratuita: Deferida.

20/10/2023, 06:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03006249120168240059

19/08/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMAR RUSCHEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NATAN WAGNER (OAB SC042334) ADVOGADO(A): TOBIAS PEROTTO (OAB SC031009) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300624-91.2016.8.24.0059/SC (Pauta: 163) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMAR RUSCHEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NATAN WAGNER (OAB SC042334) ADVOGADO(A): TOBIAS PEROTTO (OAB SC031009) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300624-91.2016.8.24.0059/SC (Pauta: 183) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

02/06/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 16:37

Remessa Externa - AHT01BA -> TJSC

22/07/2020, 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/07/2020, 16:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020, 21:39

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WAHT.20.10005447-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/05/2020 17:36

06/05/2020, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 3283

16/04/2020, 07:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Tobias Perotto (OAB 31009/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

14/04/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

14/04/2020, 15:28

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAHT.20.10002116-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/02/2020 17:57

20/02/2020, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231

30/01/2020, 07:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na forma do artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, porque defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte embargante. Nos autos da execução, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Junte-se cópia desta decisão aos autos da execução em apenso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Advogados(s): Tobias Perotto (OAB 31009/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

28/01/2020, 17:17

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/01/2020, 12:51

Certificado a publicação e registro da sentença

28/01/2020, 12:51

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na forma do artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, porque defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte embargante. Nos autos da execução, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Junte-se cópia desta decisão aos autos da execução em apenso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

28/01/2020, 12:51

Conclusos para sentença

30/04/2019, 12:55

Conclusos para despacho

19/01/2018, 11:56

Processo transferido de Vara - Anchieta: Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0300284-50.2016.8.24.0059)

11/01/2018, 14:41

Transferência de Processo - Saída - Anchieta: Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0300624-91.2016.8.24.0059)

11/01/2018, 14:41

Remetido os autos ao Psicólogo

10/01/2018, 13:49

Conclusos para decisão interlocutória

05/06/2017, 14:01

Conclusos para despacho

29/05/2017, 09:49

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSRL.17.10002711-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/05/2017 16:59

22/05/2017, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2571 Página:

28/04/2017, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2017 Teor do ato: 1. Apensem-se os presentes embargos aos autos de Execução n. 0300284-50.2016.8.24.0059.2. Recebo os presentes embargos à execução, eis que tempestivos.3. Suspendo o curso da execução em apenso, vez que garantido o Juízo e reputo relevantes os fundamentos expostos na exordial, nos termos do artigo 919, §1°, do CPC.4. À parte contrária para manifestação, em 15 (quinze) dias.5. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.6. Cumpra-se. Advogados(s): Tobias Perotto (OAB 31009/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

26/04/2017, 15:07

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300284-50.2016.8.24.0059 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

26/04/2017, 14:32

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300284-50.2016.8.24.0059 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

26/04/2017, 14:32

Mero expediente - SAJ - 1. Apensem-se os presentes embargos aos autos de Execução n. 0300284-50.2016.8.24.0059.2. Recebo os presentes embargos à execução, eis que tempestivos.3. Suspendo o curso da execução em apenso, vez que garantido o Juízo e reputo relevantes os fundamentos expostos na exordial, nos termos do artigo 919, §1°, do CPC.4. À parte contrária para manifestação, em 15 (quinze) dias.5. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.6. Cumpra-se.

01/12/2016, 15:41

Conclusos para despacho

07/11/2016, 11:48

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914, § 1º do CPC.

04/11/2016, 13:23

DESPACHO

•01/12/2016, 15:41