Ação Penal - Procedimento Sumário 0001318-73.2015.8.24.0058 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0001318-73.2015.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 09:00

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

31/03/2024, 05:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Transitado em Julgado - 31/03/2024 04:58:58)

31/03/2024, 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/06/2023, 18:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/06/2023, 15:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS03

05/06/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/07/2023. Parte ALVARO DIAS MACHADO, Guia 5739211, Subguia 2991755

05/06/2023, 13:26

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/06/2023, 13:25

Juntada - Guia Gerada - ALVARO DIAS MACHADO - Guia 5739211 - R$ 184,73

05/06/2023, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2023, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/06/2023 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/06/2023 Prazo do edital: 20/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/06/2023

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALVARO DIAS MACHADO EDITAL Nº 310043960472 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE NOBREGA SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALVARO DIAS MACHADO, cpf: 08210265938, endereço: atualmente em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001318-73.2015.8.24.0058/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o ius puniendi do ESTADO em face de Alvaro Dias Machado, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995.Custas pelo(a) acusado(a). Transitado em julgado, arquivem-se e baixem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

02/06/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 17:23

SENTENÇA

•11/02/2019, 14:08

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Transitado em Julgado - 31/03/2024 04:58:58)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/07/2023. Parte ALVARO DIAS MACHADO, Guia 5739211, Subguia 2991755

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - ALVARO DIAS MACHADO - Guia 5739211 - R$ 184,73

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/06/2023 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023

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