Agravo em Recurso Especial 5022203-22.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5022203-22.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 297630/2026

30/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 297630/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1127429/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127429 - AgInt no AREsp 2684790 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de FERNANDO LANDEIRA e SANTA FE TINTAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01127429/2025 - AgInt no AREsp 2684790/SC

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:03

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127429/2025 - AgInt no AREsp 2684790/SC

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176870/2025

02/12/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1176870/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/12/2025

02/12/2025, 13:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1127429/2025 -

24/11/2025, 01:18

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/03/2026, 15:31

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 297630/2026

Protocolizada Petição 297630/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1127429/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127429 - AgInt no AREsp 2684790 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de FERNANDO LANDEIRA e SANTA FE TINTAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01127429/2025 - AgInt no AREsp 2684790/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127429/2025 - AgInt no AREsp 2684790/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176870/2025

Protocolizada Petição 1176870/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1127429/2025 -

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