Embargos à Execução 0000559-80.2010.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

EG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

NERI F DE REZENDE

CPF

Autor

TERESINHA ALBINO REZENDE

CPF

Autor

JOSIANE APARECIDA REZENDE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 17:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

18/08/2023, 17:55

Juntada de Petição

18/08/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

15/08/2023, 01:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6163503, Subguia 3203493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,45

14/08/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/08/2023, 02:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

08/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6163503, Subguia 3203493

08/08/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: NERI F DE REZENDE

08/08/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: TERESINHA ALBINO REZENDE

08/08/2023, 15:53

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6163503 - R$ 55,45

08/08/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: EG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

08/08/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: JOSIANE APARECIDA REZENDE

08/08/2023, 15:53

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 17:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

18/08/2023, 17:55

Juntada de Petição

18/08/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

15/08/2023, 01:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6163503, Subguia 3203493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,45

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 17:12

14/08/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/08/2023, 02:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

08/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6163503, Subguia 3203493

08/08/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: NERI F DE REZENDE

08/08/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: TERESINHA ALBINO REZENDE

08/08/2023, 15:53

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6163503 - R$ 55,45

08/08/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: EG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

08/08/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: JOSIANE APARECIDA REZENDE

08/08/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/08/2023, 01:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

02/08/2023, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

02/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/08/2023, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:25

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 00005598020108240189

25/07/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: EG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIVELTO GARCIA NUNES (OAB RS022784) ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) APELADO: JOSIANE APARECIDA REZENDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) APELADO: TERESINHA ALBINO REZENDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) APELADO: NERI F DE REZENDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000559-80.2010.8.24.0189/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

26/04/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

19/04/2022, 01:11

Juntada de Petição

18/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

24/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

24/03/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 62 (02/03/2022). Guia: 3086743 Situação: Baixado.

14/03/2022, 11:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3086743, Subguia 1683371 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

03/03/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

26/02/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3086743, Subguia 1683371

24/02/2022, 11:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3086743 - R$ 583,58

24/02/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/02/2022, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 16:11

Julgado procedente o pedido

16/02/2022, 13:37

Juntada de Petição

22/07/2021, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

07/07/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/06/2021, 01:05

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 05/08/2020 18:10:21)

13/05/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/04/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/08/2020, 18:09

Juntada

04/08/2020, 17:12

Recebidos os autos

09/07/2020, 14:15

Mero expediente - SAJ - RDG_Ao cartório # #

09/07/2020, 13:41

Conclusos para decisão interlocutória

15/04/2019, 12:24

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo embargante acerca do despacho de fls. 98.

10/04/2019, 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0547/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017 Página:

13/03/2019, 14:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0547/2019 Teor do ato: I. Assumi a jurisdição em 9.10.2018 II. Intime-se a embargante para que se manifeste, no prazo de 15 (quine) dias, a respeito da petição juntada às pgs. 85-94.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Vanderlei José Bobrowski (OAB 18395/RS), Erivelton Garcia Nunes (OAB 022.784/RS)

11/03/2019, 15:22

Recebidos os autos

07/03/2019, 17:14

Mero expediente - SAJ - I. Assumi a jurisdição em 9.10.2018 II. Intime-se a embargante para que se manifeste, no prazo de 15 (quine) dias, a respeito da petição juntada às pgs. 85-94.Após, voltem conclusos.

07/03/2019, 15:32

Conclusos para decisão interlocutória

28/06/2016, 15:07

Certificado a tempestividade - Certifico que a impugnação de fls. 85/96 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 20/04/2016 e término em 11/05/2016, tendo sido protocolada em 11/05/2016.

22/06/2016, 13:42

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: WSRS16100020084

17/05/2016, 14:44

Recebidos os autos

02/05/2016, 15:10

Autos entregues em carga ao Advogado

29/04/2016, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Número do Diário: 2331 Página:

19/04/2016, 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2016 Teor do ato: Vistos para despacho, etc. I - Recebo os embargos à execução, independentemente de garantia do juízo, porque tempestivos, consoante artigos 736 e 738 do Código de Processo Civil. II - Deixo de atribuir efeito suspensivo à ação incidental, porquanto não restou suficientemente demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos expressos no artigo 739-A, § 1°, do Código de Processo Civil, consistentes em penhora/depósito/caução integral, relevância dos fundamentos (fumus boni juris) e perigo de dano irreversível (periculum in mora). III - Intime-se o embargado/exequente para oferecer resposta no prazo de 15 dias, consoante artigo 740 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

15/04/2016, 16:56

Recebidos os autos

23/10/2015, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Vistos para despacho, etc. I - Recebo os embargos à execução, independentemente de garantia do juízo, porque tempestivos, consoante artigos 736 e 738 do Código de Processo Civil. II - Deixo de atribuir efeito suspensivo à ação incidental, porquanto não restou suficientemente demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos expressos no artigo 739-A, § 1°, do Código de Processo Civil, consistentes em penhora/depósito/caução integral, relevância dos fundamentos (fumus boni juris) e perigo de dano irreversível (periculum in mora). III - Intime-se o embargado/exequente para oferecer resposta no prazo de 15 dias, consoante artigo 740 do Código de Processo Civil.

15/10/2015, 14:28

Conclusos para despacho

21/07/2015, 13:02

Aguardando publicação - Relação: 0329/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Vanderlei José Bobrowski (OAB 018.395/RS)

17/04/2013, 18:07

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/03/2011 através da guia nº 5010376-83 no valor de 632,87

21/03/2011, 18:06

Recebimento - SAJ

18/02/2011, 13:35

Carga ao Advogado

25/05/2010, 16:27

Aguardando envio para o Advogado

25/05/2010, 16:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0089/2010 Data da Publicação: 20/05/2010 Número do Diário: 925 Página:

20/05/2010, 15:27

Aguardando publicação - Relação: 0089/2010 Teor do ato: Destarte, indefiro o pedido de assistência justiça gratuita requerido pelo autor, devendo o mesmo recolher as custas processuais com base no valor da Execução em apenso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento dos embargos. Intime-se. Advogados(s): Vanderlei José Bobrowski (OAB 018.395/RS)

18/05/2010, 15:13

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/05/2010, 18:48

Recebimento - SAJ

03/05/2010, 17:55

Decisão não concedendo assistência judiciária grat - Destarte, indefiro o pedido de assistência justiça gratuita requerido pelo autor, devendo o mesmo recolher as custas processuais com base no valor da Execução em apenso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento dos embargos. Intime-se.

30/04/2010, 18:54

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que apensei estes autos de Embargos À Execução, nº. 189.10.000559-1, ao processo de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente, nº. 189.09.002465-3.

31/03/2010, 16:30

Concluso para despacho - SAJ

31/03/2010, 15:07

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2010, 13:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 189.09.002465-3 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

31/03/2010, 13:56

Recebimento - SAJ

29/03/2010, 18:18

Processo distribuído por dependência

29/03/2010, 13:52

DESPACHO

•04/08/2020, 17:12

DESPACHO

•04/08/2020, 17:12

DESPACHO

•04/08/2020, 17:12

DESPACHO

•04/08/2020, 17:12