Agravo de Instrumento 5044530-29.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo de Instrumento 5044530-29.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:43

Juntada de certidão - inspecionado

25/05/2022, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2022, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

24/05/2022, 17:55

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade

24/05/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 14:00:00

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE SIMIANO ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC PROCURADOR: CARLOS EDUARDO LEPKALN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e Hélio do Valle Pereira (convocado). Agravo de Instrumento Nº 5044530-29.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

09/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 09:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 24/05/2022 14:00 Sequencial: 97

06/05/2022, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

06/05/2022, 09:50

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

03/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/05/2022, 15:43

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 16:09

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão - inspecionado

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 97

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

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