Procedimento Comum Cível 0305680-29.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 52.837,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI

CNPJ

Autor

FLEXICRED SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/11/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/11/2023, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/11/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/11/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

10/10/2023, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/11/2023. Parte BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI - EPP, Guia 6596105, Subguia 3410600

10/10/2023, 10:35

Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO GUINZELLI

10/10/2023, 10:35

Juntada - Guia Gerada - BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI - EPP - Guia 6596105 - R$ 1.984,68

10/10/2023, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2023, 10:35

Juntada - Guia Cancelada - BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI - EPP - Guia 1039591 - R$ 513,40

10/10/2023, 10:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

29/09/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 09:50

Todas as movimentações(78)

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/11/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/11/2023, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/11/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/11/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 11:25

20/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

10/10/2023, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/11/2023. Parte BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI - EPP, Guia 6596105, Subguia 3410600

10/10/2023, 10:35

Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO GUINZELLI

10/10/2023, 10:35

Juntada - Guia Gerada - BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI - EPP - Guia 6596105 - R$ 1.984,68

10/10/2023, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2023, 10:35

Juntada - Guia Cancelada - BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI - EPP - Guia 1039591 - R$ 513,40

10/10/2023, 10:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

29/09/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 09:50

Transitado em Julgado

29/09/2023, 09:49

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03056802920198240018

26/09/2023, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03056802920198240018/TJSC

11/08/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ ANTONIO TARTARI (OAB SC024399) ADVOGADO(A): GILNEI LUIS MARCHESAN (OAB SC025017) APELADO: FLEXICRED SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO SCHERER (OAB SC034794) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305680-29.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

11/03/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/02/2021, 16:54

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/12/2020, 20:59

Juntada de Petição

14/12/2020, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/12/2020, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/12/2020, 18:10

Juntada - Guia Gerada - BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI - EPP Guia nº 1.039.591 - R$ 513,40

07/12/2020, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 48. Guia: 1039591 Situação: Em aberto.

07/12/2020, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/11/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 12:13

Julgado improcedente o pedido

03/11/2020, 12:13

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2020, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

17/07/2020, 22:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/06/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/05/2020, 14:18

Juntada de Petição - THIAGO GUINZELLI (SC034794 - JULIANO SCHERER)

22/05/2020, 14:17

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

15/04/2020, 09:47

Expedição de ofício - 1 carta

30/03/2020, 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/03/2020, 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Procedimento Comum Cível

27/03/2020, 14:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/01/2020, 23:29

Informações - Nº Protocolo: WCCO.19.10142061-5 Tipo da Petição: Informações Data: 16/12/2019 15:44

16/12/2019, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0713/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

26/11/2019, 06:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0713/2019 Teor do ato: 14. Diante do exposto: (a) reconheço a existência de error in procedendo e, via de consequência, determino a anulação do processo desde o despacho inicial; (b) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de esclarecer o provimento judicial pretendido, sob pena de indeferimento da inicial; (c) após, cite-se a parte ré para contestar o feito, no prazo legal. Advogados(s): Gilnei Luis Marchesan (OAB 25017/SC)

22/11/2019, 17:53

Decisão interlocutória - SAJ - 14. Diante do exposto: (a) reconheço a existência de error in procedendo e, via de consequência, determino a anulação do processo desde o despacho inicial; (b) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de esclarecer o provimento judicial pretendido, sob pena de indeferimento da inicial; (c) após, cite-se a parte ré para contestar o feito, no prazo legal.

19/11/2019, 11:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/11/2019, 10:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

01/11/2019, 10:19

documento digitalizado

01/11/2019, 10:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/041007-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2019 Local: Oficial de justiça - Joel Chappuis

23/10/2019, 12:44

Informações - Nº Protocolo: WCCO.19.10100421-2 Tipo da Petição: Informações Data: 03/09/2019 16:14

03/09/2019, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0503/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:

03/09/2019, 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2019 Teor do ato: Fica o requerente intimado a providenciar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gilnei Luis Marchesan (OAB 25017/SC)

02/09/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o requerente intimado a providenciar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias.

31/08/2019, 10:15

Recebidos os autos

30/08/2019, 11:45

Realizado cálculo de custas

30/08/2019, 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2019, 20:07

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

29/08/2019, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

29/08/2019, 20:06

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10083266-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/07/2019 16:16

22/07/2019, 13:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2019, 00:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993944441TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Flexicred Serviços Eireli - Me.

13/07/2019, 00:43

Juntada

13/07/2019, 00:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0376/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

09/07/2019, 10:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples

04/07/2019, 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0376/2019 Teor do ato: Trata-se de execução de título executivo extrajudicial fundada em o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas. Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se, pelo correio (AR), para pagamento em 03 (três) dias, conforme art. 829 do Código de Processo Civil, intimando-se, no mesmo ato, para que, querendo, ofereça embargos à execução na forma do art. 915 do Código de Processo Civil. Consigne-se da faculdade prevista no art. 916 do mesmo Código. Resultando negativa a diligência sob o motivo "não procurado", cite-se por mandado, cumprindo ao exequente comprovar o recolhimento das diligências para o ato, caso não litigue sob o amparo da gratuidade da justiça. Se a devolução da correspondência se der por outro motivo, intime-se a parte exequente para informar novo endereço. Certificado eventual transcurso do prazo para oposição de embargos e, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado a fim de possibilitar a penhora de eventuais ativos financeiros, de acordo com a ordem do art. 840 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor executado. Advirta-se que o pronto pagamento ocasionará a redução dos honorários em até 50% e de que a ausência de pagamento poderá ocasionar a majoração da verba honorária (arts. 827, §§ 1º e 2º). Efetivado o depósito e havendo parcela incontroversa, autorizo desde já a expedição de alvará, mediante certidão, em favor do credor dos valores sobre os quais não paira controvérsia. Intimem-se. Advogados(s): Gilnei Luis Marchesan (OAB 25017/SC)

04/07/2019, 13:03

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

26/06/2019, 13:09

Determinado a citação/notificação - Trata-se de execução de título executivo extrajudicial fundada em o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas. Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se, pelo correio (AR), para pagamento em 03 (três) dias, conforme art. 829 do Código de Processo Civil, intimando-se, no mesmo ato, para que, querendo, ofereça embargos à execução na forma do art. 915 do Código de Processo Civil. Consigne-se da faculdade prevista no art. 916 do mesmo Código. Resultando negativa a diligência sob o motivo "não procurado", cite-se por mandado, cumprindo ao exequente comprovar o recolhimento das diligências para o ato, caso não litigue sob o amparo da gratuidade da justiça. Se a devolução da correspondência se der por outro motivo, intime-se a parte exequente para informar novo endereço. Certificado eventual transcurso do prazo para oposição de embargos e, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado a fim de possibilitar a penhora de eventuais ativos financeiros, de acordo com a ordem do art. 840 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor executado. Advirta-se que o pronto pagamento ocasionará a redução dos honorários em até 50% e de que a ausência de pagamento poderá ocasionar a majoração da verba honorária (arts. 827, §§ 1º e 2º). Efetivado o depósito e havendo parcela incontroversa, autorizo desde já a expedição de alvará, mediante certidão, em favor do credor dos valores sobre os quais não paira controvérsia. Intimem-se.

26/06/2019, 13:08

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCCO.19.10056256-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/05/2019 14:35

23/05/2019, 12:54

Conclusos para despacho

23/05/2019, 11:51

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCCO.19.10055325-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/05/2019 09:51

22/05/2019, 06:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/05/2019, 11:01

SENTENÇA

•03/11/2020, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 14:17

DECISÃO

•19/11/2019, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2019, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 20:06

DESPACHO

•26/06/2019, 13:08