Procedimento Comum Cível 0302037-71.2017.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES

CNPJ

Autor

CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS

OAB/PR 031460·CPF·Representa: Autor

MATEUS LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP 190064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50088424720258240135

19/09/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

25/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

21/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 16:20

Juntado(a)

21/08/2025, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

19/08/2025, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

30/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITAJAÍ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:49

Despacho

02/10/2024, 15:49

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:25

Todas as movimentações(65)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50088424720258240135

19/09/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

25/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

21/08/2025, 16:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 16:20

Juntado(a)

21/08/2025, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

19/08/2025, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

30/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITAJAÍ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:49

Despacho

02/10/2024, 15:49

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:25

Juntada de Petição

22/03/2024, 11:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

12/01/2024, 17:17

Custas Satisfeitas - Parte: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES

12/01/2024, 17:16

Custas Satisfeitas - Parte: CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA - ME

12/01/2024, 17:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

07/12/2023, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

07/12/2023, 18:59

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03020377120178240135

25/07/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP190064) APELADO: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302037-71.2017.8.24.0135/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

03/05/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/04/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2021, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/10/2020, 01:11

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

29/10/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/10/2020, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 35. Guia: 877851 Situação: Em aberto.

28/10/2020, 12:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/10/2020, 11:00

Juntada - Guia Gerada - CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA - ME Guia nº 877.851 - R$ 513,40

28/10/2020, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/10/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/09/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 18:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 06:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 01:42

Conclusos para sentença

31/05/2019, 18:09

Ajuste correicional conclusos para sentença - Desconsiderar essa movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 31/05/2019.

14/12/2018, 13:33

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

14/12/2018, 13:32

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNVT.18.10012996-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/06/2018 15:59

18/06/2018, 16:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:

25/05/2018, 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jose Augusto Lara dos Santos (OAB 39184SC)

21/05/2018, 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

18/05/2018, 17:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.17.10019154-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2017 15:42

08/11/2017, 19:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.17.10019131-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2017 14:24

08/11/2017, 19:26

Juntada de termo

05/10/2017, 18:29

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: "DEFIRO o prazo de 15 dias para a juntada de contestação. AGUARDE-SE o decurso do prazo de resposta. Após INTIME-SE a parte autora para a réplica no prazo de 15 dias. Após, conclusos para deliberação. Intimados os presentes. Nada mais".

03/10/2017, 18:34

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WNVT.17.10017188-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/09/2017 20:10

13/09/2017, 20:19

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WNVT.17.10017131-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/09/2017 13:45

13/09/2017, 14:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/06/2017, 08:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649957345TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Chazak Ve Ematz Com. Imp. Exp. Ltda Diligência : 02/06/2017

07/06/2017, 08:20

Juntada

07/06/2017, 08:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2590 Página:

25/05/2017, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2017 Teor do ato: DESPACHOCITE-SE. O prazo para contestação é de 15 dias a contar da audiência de conciliação, caso não haja acordo. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 14/09/2017 às 15:20h. CIENTIFIQUEM-SE as partes para comparecerem acompanhadas de seus advogados e que a ausência injustificada pode ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC).INTIME-SE o requerente por seu advogado. Advogados(s): Jose Augusto Lara dos Santos (OAB 39184SC)

23/05/2017, 18:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

23/05/2017, 16:04

Designada audiência - DESPACHOCITE-SE. O prazo para contestação é de 15 dias a contar da audiência de conciliação, caso não haja acordo. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 14/09/2017 às 15:20h. CIENTIFIQUEM-SE as partes para comparecerem acompanhadas de seus advogados e que a ausência injustificada pode ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC).INTIME-SE o requerente por seu advogado.

23/05/2017, 16:04

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/09/2017 Hora 15:20 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

23/05/2017, 13:45

Conclusos para despacho

23/05/2017, 11:47

Juntada

22/05/2017, 16:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/05/2017 através da guia nº 135.6015588-47 no valor de 961,31

22/05/2017, 16:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/05/2017, 16:14

SENTENÇA

•23/09/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 17:44

DESPACHO

•23/05/2017, 16:04