Apelação Cível 0003493-32.2014.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE JOAO CARDOSO

CPF 542.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES

OAB/SC 031684•Representa: PASSIVO

AIRTON BRASIL FAGUNDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0

11/06/2022, 14:20

Transitado em Julgado

11/06/2022, 14:20

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/05/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 15:21

Juntada de certidão - inspecionado

19/04/2022, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

13/04/2022, 23:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2022, 23:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/04/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE JOAO CARDOSO ADVOGADO: AIRTON BRASIL FAGUNDES (OAB SC010483) ADVOGADO: LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES (OAB SC031684) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003493-32.2014.8.24.0072/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

28/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022

25/03/2022, 11:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 135

25/03/2022, 11:01

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2022, 23:11

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 13:08

ACÓRDÃO

•03/08/2021, 09:39

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/04/2020, 15:49

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/11/2019, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 17:24

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