Procedimento Comum Cível 0301111-09.2016.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Orleans 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

PRICILA MAZZUCCO CANEVER

CPF

Autor

JACIONI DE LORENSI CANEVER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALÉRIA ZOMER ALVES

OAB/SC 012094·CPF·Representa: Autor

RAMIREZ ZOMER

OAB/SC 020535·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DA SILVA MENDES

OAB/SC 052061·CPF·Representa: Autor

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC 046731·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

VALÉRIA ZOMER ALVES

OAB/SC 012094·CPF·Representa: Autor

RAMIREZ ZOMER

OAB/SC 020535·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DA SILVA MENDES

OAB/SC 052061·CPF·Representa: Autor

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC 046731·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Autor

JAINE FAUST DAMIAN

OAB/SC 056824·CPF·Representa: Autor

ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES

OAB/SC 027898·CPF·Representa: Autor

LINO JOAO VIEIRA JUNIOR

OAB/SC 005525·CPF·Representa: Réu

MARCELO LUIZ PEREIRA JORGE

OAB/SC 026449·CPF·Representa: Réu

NILTO OSVALDO RODRIGUES

OAB/SC 020616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50021934820258240044

18/09/2025, 11:40

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

14/08/2025, 19:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PRICILA MAZZUCCO CANEVER

14/08/2025, 19:12

Custas Satisfeitas - Parte: JACIONI DE LORENSI CANEVER

14/08/2025, 19:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

11/08/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIONI DE LORENSI CANEVER. Justiça gratuita: Indeferida.

11/08/2025, 12:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS01

08/08/2025, 18:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

08/08/2025, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

08/08/2025, 17:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS01

08/08/2025, 14:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

01/08/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

23/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

30/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2025, 18:46

Todas as movimentações(178)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50021934820258240044

18/09/2025, 11:40

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

14/08/2025, 19:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PRICILA MAZZUCCO CANEVER

14/08/2025, 19:12

Custas Satisfeitas - Parte: JACIONI DE LORENSI CANEVER

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:19

14/08/2025, 19:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

11/08/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIONI DE LORENSI CANEVER. Justiça gratuita: Indeferida.

11/08/2025, 12:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS01

08/08/2025, 18:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

08/08/2025, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

08/08/2025, 17:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS01

08/08/2025, 14:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

01/08/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

23/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

30/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2025, 18:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/04/2025, 18:46

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 154

01/04/2025, 01:10

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC005525

10/03/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/03/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:19

Decisão interlocutória

26/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

05/11/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/11/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:28

Juntada de Petição

27/09/2024, 13:44

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 03011110920168240044/TJSC

20/09/2024, 18:33

Juntada de Petição

20/03/2024, 16:15

Juntada de Petição

20/03/2024, 16:14

Juntada de Petição

20/03/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRICILA MAZZUCCO CANEVER (AUTOR) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA APELANTE: JACIONI DE LORENSI CANEVER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ PEREIRA JORGE (OAB SC026449) ADVOGADO(A): LINO JOAO VIEIRA JUNIOR (OAB SC005525) ADVOGADO(A): NILTO OSVALDO RODRIGUES (OAB SC020616) APELADO: RANIERI MAZZUCCO CANEVER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) ADVOGADO(A): VALÉRIA ZOMER ALVES (OAB SC012094) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo listados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Torna púbico, ainda, que para o julgamento ampliado, nos termos do artigo 942 do CPC, dos autos 03011110920168240044, foi convocado para compor o colegiado o Desembargador Sebastião César Evangelista. Apelação Nº 0301111-09.2016.8.24.0044/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRICILA MAZZUCCO CANEVER (AUTOR) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA APELANTE: JACIONI DE LORENSI CANEVER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ PEREIRA JORGE (OAB SC026449) ADVOGADO(A): LINO JOAO VIEIRA JUNIOR (OAB SC005525) ADVOGADO(A): NILTO OSVALDO RODRIGUES (OAB SC020616) APELADO: RANIERI MAZZUCCO CANEVER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) ADVOGADO(A): VALÉRIA ZOMER ALVES (OAB SC012094) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301111-09.2016.8.24.0044/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRICILA MAZZUCCO CANEVER (AUTOR) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA APELANTE: JACIONI DE LORENSI CANEVER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ PEREIRA JORGE (OAB SC026449) ADVOGADO(A): LINO JOAO VIEIRA JUNIOR (OAB SC005525) ADVOGADO(A): NILTO OSVALDO RODRIGUES (OAB SC020616) APELADO: RANIERI MAZZUCCO CANEVER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) ADVOGADO(A): VALÉRIA ZOMER ALVES (OAB SC012094) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301111-09.2016.8.24.0044/SC (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

02/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

22/04/2023, 17:05

Juntada de Petição

25/09/2021, 11:14

Juntada de Petição

24/08/2021, 10:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS01 -> TJSC

29/12/2020, 19:40

Juntada - Guia Cancelada - JACIONI DE LORENSI CANEVER Guia nº 880.137 - R$ 513,40

29/12/2020, 19:39

Juntada - Guia Cancelada - JACIONI DE LORENSI CANEVER Guia nº 881.850 - R$ 513,40

29/12/2020, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/11/2020, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 14:58

Juntada de Petição

29/10/2020, 14:56

Juntada de Petição

29/10/2020, 14:49

Juntada - Guia Gerada - JACIONI DE LORENSI CANEVER Guia nº 881.850 - R$ 513,40

29/10/2020, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 121. Guia: 881850 Situação: Em aberto.

29/10/2020, 14:49

Juntada de Petição

29/10/2020, 10:50

Juntada - Guia Gerada - JACIONI DE LORENSI CANEVER Guia nº 880.137 - R$ 513,40

29/10/2020, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 117. Guia: 880137 Situação: Em aberto.

29/10/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/10/2020, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/09/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

28/09/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 18:44

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

24/09/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 18:44

Autos com Juiz para Sentença

24/09/2020, 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/08/2020 17:22:47)

24/09/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/07/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/07/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 100 e 101

18/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2020, 14:08

Juntada de Petição

08/07/2020, 14:08

Juntada de Petição

08/07/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 12:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/07/2020, 12:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WOLS.20.10005491-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/07/2020 21:17

07/07/2020, 21:25

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WOLS.20.10005215-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 24/06/2020 16:04

24/06/2020, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3324 Página:

17/06/2020, 07:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3324

17/06/2020, 07:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3324

17/06/2020, 07:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3324

17/06/2020, 07:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3324

17/06/2020, 07:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3324

17/06/2020, 07:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com base no art. 487 I, do CPC, resolvendo o mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados por Pricila Mazzucco Canever e Ranieri Mazzucco Canever contra Jacioni de Lorensi Canever. Condeno a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, suspensa a exigibilidade imediata de tais verbas ante a concessão da gratuidade judicial. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Orleans e de Urussanga a fim de que procedam ao cancelamento da indisponibilidade determinada às fls. 138/138. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Lino Joao Vieira Junior (OAB 5525/SC), Ramirez Zomer (OAB 20535/SC), Washington Baricalla de Oliveira (OAB 31493/SC), Jefferson Damin Monteiro (OAB 26790/SC), Valéria Zomer Alves (OAB 12094/SC), Kern & Oliveira Advogados Associados (OAB 1880/SC)

15/06/2020, 20:33

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

15/06/2020, 10:30

Certificado a publicação e registro da sentença

15/06/2020, 10:30

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com base no art. 487 I, do CPC, resolvendo o mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados por Pricila Mazzucco Canever e Ranieri Mazzucco Canever contra Jacioni de Lorensi Canever. Condeno a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, suspensa a exigibilidade imediata de tais verbas ante a concessão da gratuidade judicial. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Orleans e de Urussanga a fim de que procedam ao cancelamento da indisponibilidade determinada às fls. 138/138. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos.

15/06/2020, 10:30

Conclusos para sentença

04/02/2020, 09:31

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WOLS.19.10015723-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/10/2019 18:06

29/10/2019, 18:13

Recebidos os autos

24/09/2019, 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

23/09/2019, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2019 Teor do ato: Acato o pedido de fls. 270/272, tendo em vista a possibilidade da sentença influir na relação jurídica entre o assistente litisconsorcial e o requerido (art. 124 do CPC). Ao cartório para que promova referida alteração junto ao SAJ. Após, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o requerido para manifestar-se sobre a petição de fls. 293/300, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Lino Joao Vieira Junior (OAB 5525/SC), Ramirez Zomer (OAB 20535/SC), Washington Baricalla de Oliveira (OAB 31493/SC), Jefferson Damin Monteiro (OAB 26790/SC), Valéria Zomer Alves (OAB 12094/SC), Kern & Oliveira Advogados Associados (OAB 1880/SC)

19/09/2019, 13:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

13/09/2019, 13:13

Decisão - SAJ - Acato o pedido de fls. 270/272, tendo em vista a possibilidade da sentença influir na relação jurídica entre o assistente litisconsorcial e o requerido (art. 124 do CPC). Ao cartório para que promova referida alteração junto ao SAJ. Após, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o requerido para manifestar-se sobre a petição de fls. 293/300, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

06/09/2019, 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.10003672-2 Tipo da Petição: Petição Data: 01/04/2019 10:48

01/04/2019, 10:58

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WOLS.19.10003215-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/03/2019 14:42

25/03/2019, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

27/11/2018, 14:56

Conclusos para despacho

19/11/2018, 14:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/11/2018, 14:34

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WOLS.18.10013201-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/10/2018 17:09

03/10/2018, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903 Página:

12/09/2018, 15:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 120 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do pedido de fls. 270/272.Cumpra-se. Advogados(s): Lino Joao Vieira Junior (OAB 5525/SC), Ramirez Zomer (OAB 20535/SC), Jefferson Damin Monteiro (OAB 26790/SC), Valéria Zomer Alves (OAB 12094/SC)

10/09/2018, 16:39

Mero expediente - SAJ - Nos termos do art. 120 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do pedido de fls. 270/272.Cumpra-se.

04/09/2018, 18:06

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WOLS.18.10008352-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/07/2018 16:19

16/07/2018, 16:26

Conclusos para despacho

10/07/2018, 12:25

Intervenção de terceiros - Nº Protocolo: WOLS.18.10007922-6 Tipo da Petição: Intervenção de Terceiros Data: 09/07/2018 17:08

09/07/2018, 17:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0233/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2846 Página:

25/06/2018, 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0233/2018 Teor do ato: Fica intimada, a parte autora, para apresentação de alegações finais no prazo de quinze dias. Advogados(s): Valéria Zomer Alves (OAB 12094/SC)

21/06/2018, 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada, a parte autora, para apresentação de alegações finais no prazo de quinze dias.

21/06/2018, 16:43

Informações - Nº Protocolo: WOLS.18.10005950-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/06/2018 14:34

04/06/2018, 14:41

Juntada de carta precatória

27/04/2018, 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:

26/04/2018, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas sobre a redesignação da data de cumprimento do ato deprecado, conforme ofício de fl. 241. Advogados(s): Lino Joao Vieira Junior (OAB 5525/SC), Ramirez Zomer (OAB 20535/SC), Jefferson Damin Monteiro (OAB 26790/SC), Valéria Zomer Alves (OAB 12094/SC)

16/04/2018, 12:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas sobre a redesignação da data de cumprimento do ato deprecado, conforme ofício de fl. 241.

13/04/2018, 14:23

Juntada de ofício

13/04/2018, 14:22

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

12/04/2018, 13:37

Mero expediente - SAJ - OOLS - Termo de comparecimento

12/04/2018, 13:36

documento digitalizado

11/04/2018, 17:44

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WOLS.18.10003481-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/04/2018 10:27

11/04/2018, 10:41

Conclusos para despacho

06/04/2018, 13:55

Juntada de outros - Nº Protocolo: WOLS.18.10003247-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/04/2018 14:28

05/04/2018, 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da designação de data para cumprimento do ato deprecado, conforme ofício de fl. 225. Advogados(s): Lino Joao Vieira Junior (OAB 5525/SC), Jefferson Damin Monteiro (OAB 26790/SC), Valéria Zomer Alves (OAB 12094/SC)

27/02/2018, 14:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da designação de data para cumprimento do ato deprecado, conforme ofício de fl. 225.

26/02/2018, 18:59

Juntada de ofício

26/02/2018, 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2018 Data da Publicação: 18/01/2018 Número do Diário: 2739 Página:

19/01/2018, 15:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2018 Teor do ato: Ante a necessidade de adequação da pauta de audiências, redesigno o ato de fl. 214 para o dia 11/04/2018, às 15:00 horas.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Jefferson Damin Monteiro (OAB 26790/SC), Valéria Zomer Alves (OAB 12094/SC)

16/01/2018, 19:06

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/04/2018 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

16/01/2018, 14:15

Redesignada audiência - Ante a necessidade de adequação da pauta de audiências, redesigno o ato de fl. 214 para o dia 11/04/2018, às 15:00 horas.Intimem-se.Cumpra-se.

19/12/2017, 19:08

Juntada de documento

06/12/2017, 18:10

Juntada

06/12/2017, 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 2712 Página:

22/11/2017, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da expedição da precatória de fl. 218.Ainda, fica intimada a parte passiva para efetuar a distribuição da referida precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lino Joao Vieira Junior (OAB 5525/SC), Jefferson Damin Monteiro (OAB 26790/SC), Valéria Zomer Alves (OAB 12094/SC)

20/11/2017, 19:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da expedição da precatória de fl. 218.Ainda, fica intimada a parte passiva para efetuar a distribuição da referida precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/11/2017, 19:03

Expedida carta precatória - Inquiritória

13/11/2017, 15:43

Juntada de documento

10/11/2017, 18:03

Juntada

10/11/2017, 18:03

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000926-10.2017.8.24.0044 - Embargos de Declaração, nesta data.

05/09/2017, 15:19

Recurso interposto - 0000926-10.2017.8.24.0044 - Embargos de Declaração

05/09/2017, 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:

31/08/2017, 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2017 Teor do ato: Por estar o feito em ordem, dou-o por saneado.Designo a data de 15/02/2018, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.Defiro à produção de prova testemunhal ao requerente.Deste modo, deverá o procurador proceder nos termos do art. 455, § 1º, do CPC. De outro lado, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha residente fora desta Comarca.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Lino Joao Vieira Junior (OAB 5525/SC), Jefferson Damin Monteiro (OAB 26790/SC), Valéria Zomer Alves (OAB 12094/SC)

28/08/2017, 18:44

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 15/02/2018 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

25/08/2017, 13:46

Designada Audiência - Por estar o feito em ordem, dou-o por saneado.Designo a data de 15/02/2018, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.Defiro à produção de prova testemunhal ao requerente.Deste modo, deverá o procurador proceder nos termos do art. 455, § 1º, do CPC. De outro lado, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha residente fora desta Comarca.Intimem-se.Cumpra-se.

15/08/2017, 18:08

Conclusos para despacho

27/04/2017, 13:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/04/2017, 14:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.17.10002108-1 Tipo da Petição: Informações Data: 15/03/2017 08:50

15/03/2017, 09:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2528 Página:

20/02/2017, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado. Advogados(s): Lino Joao Vieira Junior (OAB 5525/SC), Jefferson Damin Monteiro (OAB 26790/SC), Valéria Zomer Alves (OAB 12094/SC)

16/02/2017, 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.

14/02/2017, 13:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.10000882-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/02/2017 14:37

10/02/2017, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2017 Data da Publicação: 13/01/2017 Número do Diário: 2502 Página:

13/01/2017, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2017 Teor do ato: Fica intimado, o autor, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls 172/198 no prazo de dez dias Advogados(s): Valéria Zomer Alves (OAB 12094/SC)

11/01/2017, 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado, o autor, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls 172/198 no prazo de dez dias

10/01/2017, 18:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WOLS.16.10011448-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/12/2016 16:56 Complemento: 11448-8

06/12/2016, 13:33

documento digitalizado

11/11/2016, 13:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/11/2016, 11:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

08/11/2016, 11:47

Juntada de ofício

04/11/2016, 13:17

Juntada de ofício

31/10/2016, 12:53

Juntada de documento

27/10/2016, 18:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

27/10/2016, 12:31

Mero expediente - SAJ - Considerando-se os fatos narrados na inicial, creio seja prudente a sus-pensão do registro do formal de partilha apresentado por Lorenzi Canever, até decisão em contrário por parte deste Juízo, garantindo-se, assim, eficácia à decisão de fls. 138/139.De qualquer sorte, ainda que já tenha sido efetivado o registro do for-mal de partilha noticiado pela registradora (fl. 147), a determinação de fls. 138/139 deverá ser integral-mente cumprida pela serventia extrajudicial. Aguarde-se, no mais, a realização da audiência.Intimem-se.Cumpra-se.

26/10/2016, 19:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0754/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2461 Página:

24/10/2016, 12:29

Conclusos para despacho

21/10/2016, 12:28

Juntada de ofício

21/10/2016, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0754/2016 Teor do ato: Isto posto, defiro o pedido de tutela de urgência e, consequentemente, determino a indisponibilidade dos imóveis identificados à fl. 19.Oficie-se, para tanto, ao Cartório de Registro de Imóveis de Orleans-SC e ao Cartório de Registro de Imóveis de Urussanga-SC.Defiro, ainda, os benefícios da justiça gratuita à parte autora.No mais, designo audiência de conciliação para o dia 10/11/2016, às 14:00 horas, devendo a parte ré ser citada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, ciente dos termos do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil.Caso ambas as partes manifestem expressamente seu desinteresse na realização do ato, cancele-se a audiência no Sistema de Automação do Judiciário-SAJ, aguardando-se a fluência do prazo de resposta da parte ré (art. 335, inc. II, CPC).Apresentada a contestação, atente-se ao art. 350 do CPC.Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.Cite-se, com as demais advertências legais.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Valéria Zomer Alves (OAB 12094/SC)

20/10/2016, 15:05

Juntada de documento

19/10/2016, 15:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/10/2016, 15:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/10/2016, 15:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2016/005182-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2016 Local: Criciúma / Antônio João Emidio

19/10/2016, 14:59

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 10/11/2016 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

19/10/2016, 14:49

Concedida a Antecipação de tutela - Isto posto, defiro o pedido de tutela de urgência e, consequentemente, determino a indisponibilidade dos imóveis identificados à fl. 19.Oficie-se, para tanto, ao Cartório de Registro de Imóveis de Orleans-SC e ao Cartório de Registro de Imóveis de Urussanga-SC.Defiro, ainda, os benefícios da justiça gratuita à parte autora.No mais, designo audiência de conciliação para o dia 10/11/2016, às 14:00 horas, devendo a parte ré ser citada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, ciente dos termos do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil.Caso ambas as partes manifestem expressamente seu desinteresse na realização do ato, cancele-se a audiência no Sistema de Automação do Judiciário-SAJ, aguardando-se a fluência do prazo de resposta da parte ré (art. 335, inc. II, CPC).Apresentada a contestação, atente-se ao art. 350 do CPC.Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.Cite-se, com as demais advertências legais.Intimem-se.Cumpra-se.

11/10/2016, 18:50

Conclusos para despacho

25/08/2016, 14:51

Distribuido por dependência (SAJ) - Anulação de Partilha proferida nos Autos

24/08/2016, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 15:28

SENTENÇA

•24/09/2020, 18:44

SENTENÇA

•15/06/2020, 10:30

DECISÃO

•06/09/2019, 17:07

DESPACHO

•04/09/2018, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 18:59

DESPACHO

•19/12/2017, 19:08

DECISÃO

•06/12/2017, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 19:03

DESPACHO

•15/08/2017, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2017, 13:38

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 15:28

SENTENÇA

•24/09/2020, 18:44

SENTENÇA

•15/06/2020, 10:30

DECISÃO

•06/09/2019, 17:07

DESPACHO

•04/09/2018, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 18:59

DESPACHO

•19/12/2017, 19:08

DECISÃO

•06/12/2017, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 19:03

DESPACHO

•15/08/2017, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2017, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2017, 18:48

DESPACHO

•26/10/2016, 19:50

DECISÃO

•11/10/2016, 18:50