Procedimento Comum Cível 5000226-11.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARLENE LUIZA CRISPIM LINHARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:21

Juntada - Extrato Subconta - 2203336853<br> Tipo de Extrato: RESUMO

14/08/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 443,51

30/07/2025, 10:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 28/07/2025 12:51:46

28/07/2025, 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/07/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/07/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

17/07/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/07/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

17/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

16/07/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 16:20

Decisão interlocutória

15/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 14:43

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:21

Juntada - Extrato Subconta - 2203336853<br> Tipo de Extrato: RESUMO

14/08/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 443,51

30/07/2025, 10:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 28/07/2025 12:51:46

28/07/2025, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 14:08

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/07/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/07/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

17/07/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/07/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

17/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

16/07/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 16:20

Decisão interlocutória

15/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 14:43

Juntada de Petição

23/06/2025, 14:18

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:37

Juntada de Petição

11/02/2025, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/02/2024, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/09/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/09/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/09/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

12/09/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/09/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:08

Determinada a intimação

08/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão

04/09/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/08/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/08/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/08/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

11/08/2023, 18:52

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50002261120198240033

20/07/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE LUIZA CRISPIM LINHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000226-11.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

08/05/2023, 18:02

Alterado o assunto processual

08/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 376,38

04/05/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/05/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/05/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/05/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 108 Parte Isenta

26/04/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/04/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/04/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/04/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/04/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/04/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 19:41

Julgado improcedente o pedido

05/04/2023, 14:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/04/2023, 17:20

Conclusos para despacho

25/08/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/08/2022, 10:47

Juntado(a)

23/08/2022, 12:36

Expedição de Alvará

18/08/2022, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.

10/08/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/08/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

05/08/2022, 16:03

Conclusos para decisão

04/08/2022, 15:34

Juntada de certidão

04/08/2022, 15:34

Juntado(a)

04/08/2022, 15:32

Juntada de Petição

03/08/2022, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/08/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/08/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/08/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 12:19

Juntada de Petição

29/07/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/07/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/07/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 26/06/2022

26/06/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/06/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/06/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/06/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/06/2022, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA

23/06/2022, 17:01

Expedição de mandado - IAICEMAN

23/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 16:55

Decisão interlocutória

22/06/2022, 15:55

Conclusos para decisão

22/06/2022, 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2021 14:03:33)

30/11/2021, 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2021 14:03:33)

30/11/2021, 14:03

Juntada de Petição

29/11/2021, 10:47

Conclusos para despacho

24/11/2021, 18:22

Juntada de Petição

23/11/2021, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/11/2021, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/11/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 26/10/2021

26/10/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/10/2021, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/10/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/10/2021, 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/10/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/10/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/10/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/10/2021, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: CARLA CALERO

07/10/2021, 17:57

Expedição de mandado - Prioridade - IAICEMAN

07/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE LUIZA CRISPIM LINHARES. Justiça gratuita: Deferida.

07/10/2021, 17:46

Decisão interlocutória

07/10/2021, 15:14

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

07/10/2021, 13:36

Juntada de Petição

05/10/2021, 13:22

Juntada de Petição

16/07/2021, 15:51

Juntada de Petição

16/07/2021, 15:46

Autos com Juiz para Sentença

21/09/2020, 10:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 06/02/2020 15:27:27)

19/08/2020, 22:45

Juntada de Petição

16/06/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/02/2020, 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 27/01/2020

27/01/2020, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO

03/12/2019, 12:25

Expedição de mandado - IAICEMAN

02/12/2019, 19:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/12/2019, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/10/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2019, 13:19

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2019, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2019, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/07/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 18:39

Despacho/Decisão - de Expediente

12/06/2019, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2019, 16:09

Juntada de Petição

31/05/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 18:52

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 18:52

SENTENÇA

•05/04/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 14:34