Agravo em Recurso Especial 0302095-65.2017.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Transitado em Julgado em 15/02/2023

16/02/2023, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

12/12/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022, 14:10

Não conhecido o recurso de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA BARP

09/12/2022, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022, 13:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO HALLACK PORTO PROCURADOR: KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR: JANICE APARECIDA STEIDEL KRASNIAK APELADO: ELIANE GOMES DE OLIVEIRA BARP (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ PAULO LANG (OAB SC049145) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302095-65.2017.8.24.0041/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR: JANICE APARECIDA STEIDEL KRASNIAK PROCURADOR: GUSTAVO HALLACK PORTO PROCURADOR: KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS APELADO: ELIANE GOMES DE OLIVEIRA BARP (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ PAULO LANG (OAB SC049145) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302095-65.2017.8.24.0041/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

28/03/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2022, 14:10