Agravo em Recurso Especial 5022379-72.2022.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5022379-72.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 693836/2025

04/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 693836/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593574/2025

28/06/2025, 08:41

Protocolizada Petição 593574/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

28/06/2025, 08:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 382107/2025 - AgInt

26/06/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382107 - AgInt no AREsp 2583699 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 12:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00382107/2025 - AgInt no AREsp 2583699/SC

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:19

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382107/2025 - AgInt no AREsp 2583699/SC

21/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/05/2025, 15:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 382107/2025 -

15/05/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 693836/2025

Protocolizada Petição 693836/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593574/2025

Protocolizada Petição 593574/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 382107/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382107 - AgInt no AREsp 2583699 - Publicação prevista para 26/06/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00382107/2025 - AgInt no AREsp 2583699/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382107/2025 - AgInt no AREsp 2583699/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 382107/2025 -

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