Recurso Especial 0301080-47.2015.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ROGERIO LUIZ LESCOWICZ

CPF

Autor

DOLORES LOPES LESCOWICZ

CPF

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228427/2026

13/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 228427/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de ROGERIO LUIZ LESCOWICZ e DOLORES LOPES LESCOWICZ , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/06/2024, 14:27

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/06/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2024, 06:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Outros documentos

•22/06/2024, 08:59

Outros documentos

•22/06/2024, 08:59

Despacho de admissibilidade

•22/06/2024, 08:59

Despacho

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Acórdão da Apelação

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Sentença

•22/06/2024, 08:59

Despacho

•22/06/2024, 08:59

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Outros documentos

•22/06/2024, 08:59

Outros documentos

•22/06/2024, 08:59

Despacho de admissibilidade

•22/06/2024, 08:59

Despacho

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Acórdão da Apelação

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59

Sentença

•22/06/2024, 08:59

Despacho

•22/06/2024, 08:59

Decisão

•22/06/2024, 08:59