Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5006619-54.2020.8.24.0020 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5006619-54.2020.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA

13/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 09:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 09:15

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2715674)

31/03/2026, 18:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 291161/2026

27/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 291161/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/03/2026

27/03/2026, 14:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1077522/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1077522 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2715674 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 15:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2715674)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 291161/2026

Protocolizada Petição 291161/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1077522/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1077522 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2715674 - Publicação prevista para 06/03/2026

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