Apelação / Remessa Necessária 5080953-50.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 18.257,40

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ

Autor

VILMAR PAULO ARENT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GEWEHR

OAB/SC 019288·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MARCELO BORGES

OAB/SC 011722·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS MULLER BORGES

OAB/SC 030072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

11/06/2022, 14:12

Transitado em Julgado

11/06/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 16:12

Juntada de certidão - inspecionado

18/04/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

13/04/2022, 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2022, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 09:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022

25/03/2022, 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 34

25/03/2022, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/03/2022, 11:19

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

11/06/2022, 14:12

Transitado em Julgado

11/06/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2022, 16:18

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 11:57

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 16:12

Juntada de certidão - inspecionado

18/04/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

13/04/2022, 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2022, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 09:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022

25/03/2022, 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 34

25/03/2022, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/03/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/02/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 13:26