Execução Fiscal 5001607-27.2019.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/10/2019
Valor da Causa
R$ 1.301,87
Órgão julgador
1º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO BELO/SC
CNPJ
82.***.***.0001-20
Mostrar
Autor
ELOI BUFFON
CPF
311.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LISIANE DUTRA GLAVAM
OAB/SC 017198
·
CPF
022.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Autor
GILMARA MONTEIRO BALTAZAR
OAB/SC 028056
·
CPF
939.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/12/2023, 14:31
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
20/11/2023, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ELOI BUFFON, Guia 6850461, Subguia 3533251
20/11/2023, 15:12
Juntada - Guia Gerada - ELOI BUFFON - Guia 6850461 - R$ 949,28
20/11/2023, 15:12
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC
20/11/2023, 15:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
20/11/2023, 13:39
Transitado em Julgado
20/11/2023, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023, 07:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023, 13:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/10/2023, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023, 16:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023, 16:12
Conclusos para julgamento
01/09/2022, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2022, 10:45
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Baixa Definitiva
01/12/2023, 14:31
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
20/11/2023, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ELOI BUFFON, Guia 6850461, Subguia 3533251
20/11/2023, 15:12
Juntada - Guia Gerada - ELOI BUFFON - Guia 6850461 - R$ 949,28
20/11/2023, 15:12
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC
20/11/2023, 15:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
20/11/2023, 13:39
Transitado em Julgado
20/11/2023, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023, 07:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023, 13:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/10/2023, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023, 16:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023, 16:12
Conclusos para julgamento
01/09/2022, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2022, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2022, 20:59
Ato ordinatório praticado
10/06/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022, 17:42
Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50016072720198240139
10/06/2022, 14:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LISIANE DUTRA GLAVAM APELADO: ELOI BUFFON (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001607-27.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS
28/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
22/03/2021, 12:02
Decisão interlocutória
13/02/2021, 06:30
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2021, 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta
12/02/2021, 05:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2021, 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2020, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020, 10:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2020, 10:06
Conclusos para julgamento
18/11/2020, 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2020, 10:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
06/07/2020, 20:59
Ato ordinatório praticado
26/06/2020, 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020, 10:16
Juntada de certidão
26/06/2020, 10:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2020, 22:15
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
09/06/2020, 09:48
Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2020, 09:51
Determinada a citação
27/04/2020, 19:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/04/2020, 13:54
Redistribuído por sorteio - (PEL0201 para FNSUREF01)
27/03/2020, 14:27
Distribuído por sorteio
18/10/2019, 13:36
Documentos
SENTENÇA
•
28/09/2023, 16:12
ATO ORDINATÓRIO
•
10/06/2022, 17:42
DESPACHO/DECISÃO
•
13/02/2021, 06:30
SENTENÇA
•
19/11/2020, 10:06
ATO ORDINATÓRIO
•
26/06/2020, 10:16
DESPACHO/DECISÃO
•
27/04/2020, 19:02