Apelação / Remessa Necessária 5025555-54.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 45.567,53

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOSE JOVENTINO DOS SANTOS SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS

CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ NUSS

OAB/SC 061091·CPF·Representa: Réu

MAURO CASTANHO MENDES

OAB/SC 060508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

12/08/2023, 19:58

Transitado em Julgado

12/08/2023, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/06/2023, 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

20/06/2023, 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2023, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

05/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

12/08/2023, 19:58

Transitado em Julgado

12/08/2023, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 16:08

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 14:11

04/07/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/06/2023, 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

20/06/2023, 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2023, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

05/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

02/06/2023, 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

02/06/2023, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/06/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/05/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/05/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/05/2023, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/05/2023, 12:21

Distribuído por prevenção - Número: 50051332620228240000/TJSC

11/05/2023, 12:20