Usucapião 5000371-11.2021.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá

Partes do Processo

ISMAEL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO FILHO

Reu

LAURA SILVA NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

MARIZA KORELO

OAB/SC 048003·CPF·Representa: Autor

AMANDA KORELO RODRIGUES

OAB/SC 063487·CPF·Representa: Autor

ARTHUR BOETTCHER ROCHA

CPF·Representa: Réu

ANGEL HENRIQUE BIESEK PAREDES

OAB/SC 052276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/05/2026, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

14/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

13/04/2026, 06:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

12/04/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

09/02/2026, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 15:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070985

16/12/2025, 14:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070985

16/12/2025, 14:15

Juntada de Petição

15/12/2025, 08:31

Juntado(a)

04/12/2025, 12:56

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/05/2026, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

14/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

13/04/2026, 06:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

12/04/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2026, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 17:21

12/04/2026, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

09/02/2026, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 15:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070985

16/12/2025, 14:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070985

16/12/2025, 14:15

Juntada de Petição

15/12/2025, 08:31

Juntado(a)

04/12/2025, 12:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2025, 03:00

Publicação de Edital - no dia 26/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2025

26/06/2025, 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2025

25/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 12:37

Expedição de Edital

24/06/2025, 12:36

Determinada a citação

20/06/2025, 17:55

Conclusos para despacho

20/06/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/04/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/03/2025, 23:59

Indeferido o pedido

19/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:48

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/12/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 16:18

Determinada a intimação

01/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:18

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/10/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

15/08/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/08/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA SILVA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2024, 03:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/07/2024, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

01/07/2024, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

17/06/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPOLIO DE JOSÉ CARLOS KIODI. Justiça gratuita: Não requerida.

17/06/2024, 09:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS KIODI - EXCLUÍDA

17/06/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/06/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 03:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

14/02/2024, 17:02

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

14/02/2024, 17:02

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

14/02/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/02/2024, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2024, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/10/2023, 23:59

Despacho

26/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 14:52

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/07/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 13:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

15/03/2023, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

28/02/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/09/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/09/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:18

Juntada de certidão

21/09/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/09/2022, 14:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/06/2022, 03:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA

17/05/2022, 14:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/05/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/05/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/05/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/04/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/04/2022, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/04/2022

25/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2022, 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/04/2022, 16:09

Juntada de Petição

12/04/2022, 10:41

Juntada de Petição

08/04/2022, 21:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

06/04/2022, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

06/04/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/03/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/03/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2022

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ISMAEL GOMES DA SILVA RÉU: ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO FILHO EDITAL Nº 310025707720 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): 80 - USUCAPIÃO Nº 5000371-11.2021.8.24.0126/SC Trata-se do lote de terreno nº 20 da quadra 48, do loteamento denominado Balneário Mariluz, localizado à Rua Aguató, nº 1097, localizado em Itapoá/SC, registrado sob a matrícula 165.170 no 1º Registro de Imóveis de Joinville. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

25/03/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 19:28

Expedição de ofício

24/03/2022, 17:38

Expedição de ofício - 2 cartas

24/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS KIODI. Justiça gratuita: Não requerida.

24/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

24/03/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2022

24/03/2022, 17:00

Expedição de Edital

24/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISMAEL GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

24/03/2022, 16:47

Determinada a citação

10/02/2022, 17:37

Conclusos para decisão

08/02/2022, 17:48

Juntada de certidão

03/02/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/01/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/01/2022, 23:59

Juntada de certidão

18/01/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/07/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 03:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 14:19