Procedimento Comum Cível 0300004-55.2017.8.24.0282 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300004-55.2017.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 19:24

Transitado em Julgado

30/09/2024, 10:47

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03000045520178240282/TJSC

30/09/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MARGARETE BITTENCURTE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA BITENCOURT (OAB SC053458) ADVOGADO(A): MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300004-55.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

26/05/2023, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 100

26/05/2023, 17:37

Juntada de Petição

24/05/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/05/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/05/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 97 Justiça gratuita: Deferida

23/05/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARGARETE BITTENCURTE MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

20/04/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/04/2023, 15:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 18:18

SENTENÇA

•20/04/2023, 15:28

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