Procedimento Comum Cível 0301448-73.2016.8.24.0019 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301448-73.2016.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5071998-94.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 62

17/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 20:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5071998-94.2023.8.24.0000/TJSC

04/08/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5071998-94.2023.8.24.0000/TJSC

04/08/2025, 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50719989420238240000/TJSC

31/07/2025, 09:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50719989420238240000/TJSC

26/06/2025, 09:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório - Processo Incidente: 5071998-94.2023.8.24.0000 (TJSC)

11/03/2025, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5071998-94.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 29

13/09/2024, 19:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50719989420238240000/TJSC

13/09/2024, 11:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório - Processo Incidente: 5071998-94.2023.8.24.0000 (TJSC)

23/08/2024, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

14/08/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

14/08/2024, 10:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2017 Teor do ato: 1. Não sendo caso de extinção do processo ou de julgamento (total ou parcial) antecipado do mérito, passo a sanear e organizar o processo;2. Inicialmente, insta ressaltar não haver qualquer questão processual pendente, descabendo a redistribuição judicial do ônus da prova;3. Tendo em vista a ausência de pareceres técnicos ou documentos elucidativos suficientemente aptos a dispensar a realização do sobredito subsídio (art. 472 do CPC), determino a produção de prova pericial e para tanto nomeio perito judicial o(a) Dr(a). Marcos Dias de Paula (Médico - Ortopedista), independentemente de compromisso. Fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais) os honorários periciais do profissional, cujo valor deverá ser antecipado pelo INSS, diante da natureza acidentária da demanda (Lei n. 8.620/93, art. 8º, § 2º), devendo a autarquia previdenciária ser intimada para depositá-los no prazo de 15 (quinze) dias;4. Intime-se o perito ora nomeado para dizer se aceita o encargo, dando-lhe ciência dos honorários ora fixados. Em caso de aceitação, deverá o expert indicar data, hora e local da realização da perícia, esta no prazo máximo de 30 (trinta) dias da intimação, advertindo-o que o levantamento dos honorários ora fixados poderá ser feito após a entrega do laudo;5. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem eventual assistente técnico, apresentem quesitos e formulem eventual objeção ao perito nomeado (art. 465, §1º, do NCPC). Os quesitos do juízo serão aqueles disciplinados no anexo da Recomendação n º 1 de 15/12/2015, do CNJ (http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3060). Encaminhe-se cópia ao perito.6. Designada data para a realização da perícia, intime-se a parte autora com a advertência de que deverá se fazer presente e apresentar todos os exames de que dispõe, especialmente os atualizados e todos aqueles que se reportem ao período em que alega a incapacidade laborativa;7. O laudo deve,

24/07/2017, 18:37

Mero expediente - SAJ - 1. Não sendo caso de extinção do processo ou de julgamento (total ou parcial) antecipado do mérito, passo a sanear e organizar o processo;2. Inicialmente, insta ressaltar não haver qualquer questão processual pendente, descabendo a redistribuição judicial do ônus da prova;3. Tendo em vista a ausência de pareceres técnicos ou documentos elucidativos suficientemente aptos a dispensar a realização do sobredito subsídio (art. 472 do CPC), determino a produção de prova pericial e para tanto nomeio perito judicial o(a) Dr(a). Marcos Dias de Paula (Médico - Ortopedista), independentemente de compromisso. Fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais) os honorários periciais do profissional, cujo valor deverá ser antecipado pelo INSS, diante da natureza acidentária da demanda (Lei n. 8.620/93, art. 8º, § 2º), devendo a autarquia previdenciária ser intimada para depositá-los no prazo de 15 (quinze) dias;4. Intime-se o perito ora nomeado para dizer se aceita o encargo, dando-lhe ciência dos honorários ora fixados. Em caso de aceitação, deverá o expert indicar data, hora e local da realização da perícia, esta no prazo máximo de 30 (trinta) dias da intimação, advertindo-o que o levantamento dos honorários ora fixados poderá ser feito após a entrega do laudo;5. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem eventual assistente técnico, apresentem quesitos e formulem eventual objeção ao perito nomeado (art. 465, §1º, do NCPC). Os quesitos do juízo serão aqueles disciplinados no anexo da Recomendação n º 1 de 15/12/2015, do CNJ (http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3060). Encaminhe-se cópia ao perito.6. Designada data para a realização da perícia, intime-se a parte autora com a advertência de que deverá se fazer presente e apresentar todos os exames de que dispõe, especialmente os atualizados e todos aqueles que se reportem ao período em que alega a incapacidade laborativa;7. O laudo deve, ao menos, conter os elementos do art. 473 do CPC, de

24/07/2017, 14:28

—

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5071998-94.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5071998-94.2023.8.24.0000/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5071998-94.2023.8.24.0000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50719989420238240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50719989420238240000/TJSC

Processo suspenso em razão de expedição de precatório - Processo Incidente: 5071998-94.2023.8.24.0000 (TJSC)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5071998-94.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50719989420238240000/TJSC

Processo suspenso em razão de expedição de precatório - Processo Incidente: 5071998-94.2023.8.24.0000 (TJSC)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

Todas as movimentações(258)

Todos os documentos(30)