Agravo em Recurso Especial 5004449-16.2021.8.24.0072 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004449-16.2021.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133343/2025

19/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1133343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 980473/2025 - RE no AgInt no

19/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0980473 - RE no AgInt no AREsp 2584176 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 07:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

17/11/2025, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 10/11/2025, para MAIS NET TELECOMUNICACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 980473/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 714.

11/11/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/10/2025 Petição Nº 980473/2025 -

17/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 980473/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

15/10/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/10/2025, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 07:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133343/2025

Protocolizada Petição 1133343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 980473/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0980473 - RE no AgInt no AREsp 2584176 - Publicação prevista para 19/11/2025

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 10/11/2025, para MAIS NET TELECOMUNICACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 980473/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 714.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/10/2025 Petição Nº 980473/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 980473/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Todas as movimentações(56)