Execução Fiscal 5009103-28.2023.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5009103-28.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

15/12/2023, 21:02

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 6. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

15/12/2023, 20:43

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 6. Parte: VITOR VALDIR DELUCA

15/12/2023, 20:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

15/12/2023, 12:01

Transitado em Julgado

15/12/2023, 12:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50091032820238240023

14/12/2023, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: VITOR VALDIR DELUCA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009103-28.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: VITOR VALDIR DELUCA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009103-28.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

05/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50091032820238240023/TJSC

17/04/2023, 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/04/2023, 15:52

Juntada de certidão

12/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 9 Parte Isenta

30/03/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/03/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/03/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 13:01

—