Cumprimento de sentença 5000094-84.2015.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANA MARIA STARKE

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/PR 042746·CPF·Representa: Autor

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/SC 043968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 135

05/02/2025, 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9508996, Subguia 4899547 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 165,58

04/02/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

20/01/2025, 12:36

Juntado(a)

10/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

28/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

19/12/2024, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/02/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 9508996, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4899547&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4899547</a>

19/12/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 21:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA MARIA STARKE

19/12/2024, 21:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9508996 - R$ 165,58

19/12/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:11

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:11

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 135

05/02/2025, 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9508996, Subguia 4899547 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 165,58

04/02/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

20/01/2025, 12:36

Juntado(a)

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 10:56

10/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

28/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

19/12/2024, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/02/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 9508996, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4899547&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4899547</a>

19/12/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 21:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA MARIA STARKE

19/12/2024, 21:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9508996 - R$ 165,58

19/12/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:11

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE

17/12/2024, 17:05

Transitado em Julgado

17/12/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

28/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/10/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/10/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/06/2024, 15:46

Juntada de Petição

24/06/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/06/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/06/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:48

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IUP01

07/06/2024, 15:02

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - IUP01 -> DCJE

04/06/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

25/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/05/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

03/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

23/04/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 10:56

Conclusos para despacho

23/11/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/08/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/08/2023, 10:41

Juntada de Petição

15/08/2023, 09:16

Juntada de Petição

15/08/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IUP01

26/07/2023, 14:49

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - IUP01 -> DCJE

25/07/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> IUP01 Número: 50000948420158240035

21/07/2023, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA STARKE. Justiça gratuita: Deferida.

21/07/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: ANA MARIA STARKE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000094-84.2015.8.24.0035/SC (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP01 -> TJSC

06/02/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/09/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/09/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/08/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 84 (22/08/2022). Guia: 4055369 Situação: Baixado.

25/08/2022, 17:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4055369, Subguia 2160720 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

24/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

18/08/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4055369, Subguia 2160720

15/08/2022, 16:25

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4055369 - R$ 583,58

15/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/08/2022, 15:24

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/11/2021, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/11/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 18:35

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IUP01

08/10/2021, 17:55

Juntada de Petição

27/09/2021, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/08/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/08/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 62 - IUPCONT -> DCJE.

31/07/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/07/2021, 17:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - IUP01 -> IUPCONT

19/07/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 15:09

Decisão interlocutória

21/06/2021, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 14:26

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/01/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/12/2020, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/11/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/11/2020, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 17:26

Determinada a intimação

05/10/2020, 21:38

Juntada de certidão

03/07/2020, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 16:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/07/2020, 15:47

Reativado processo suspenso

19/06/2020, 21:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018, 22:00

documento digitalizado

20/07/2017, 15:08

Certidão emitida - Genérico

20/07/2017, 15:08

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000837-14.2017.8.24.0035 - Embargos de Declaração, nesta data.

30/05/2017, 17:24

Recurso interposto - 0000837-14.2017.8.24.0035 - Embargos de Declaração

30/05/2017, 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:

30/05/2017, 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2017 Teor do ato: Em cumprimento à decisão do r. juízo da 7ª Vara Empresarial da comarca da Capital/RJ, autos nº 0203711-65.2016.8.19.0001, suspendo o trâmite deste feito, pelo prazo de cento e oitenta dias úteis ou até a realização da AGC, valendo aquele que primeiro tiver o seu termo e for comunicado nos autos. Anote-se. Intimem-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC), Glauco Humberto Bork (OAB 15.884)

26/05/2017, 15:26

Processo suspenso - SAJ

23/05/2017, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Em cumprimento à decisão do r. juízo da 7ª Vara Empresarial da comarca da Capital/RJ, autos nº 0203711-65.2016.8.19.0001, suspendo o trâmite deste feito, pelo prazo de cento e oitenta dias úteis ou até a realização da AGC, valendo aquele que primeiro tiver o seu termo e for comunicado nos autos. Anote-se. Intimem-se.

22/05/2017, 17:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIUP.16.10004620-2 Tipo da Petição: Outros Data: 04/04/2016 16:07

20/04/2016, 15:22

Conclusos para despacho

29/02/2016, 17:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo

29/02/2016, 17:47

Execução de sentença iniciada - Seq.: 03 - Cumprimento de sentença

21/01/2016, 13:44

Juntada

18/12/2015, 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3901/2015 Data da Publicação: 18/12/2015 Número do Diário: 2261 Página:

18/12/2015, 12:43

Juntada

16/12/2015, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3901/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Glauco Humberto Bork (OAB 15.884)

16/12/2015, 12:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento.

15/12/2015, 14:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIUP.15.10015169-2 Tipo da Petição: Outros Data: 20/11/2015 14:15

23/11/2015, 14:50

Juntada

10/11/2015, 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3808/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2233 Página:

10/11/2015, 16:15

Juntada

06/11/2015, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3808/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos documentos às fls. 43-53. Advogados(s): Glauco Humberto Bork (OAB 15.884)

06/11/2015, 12:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos documentos às fls. 43-53.

05/11/2015, 17:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIUP.15.10014086-0 Tipo da Petição: Outros Data: 28/10/2015 16:45

05/11/2015, 17:51

Juntada

09/10/2015, 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0376/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 2213 Página:

09/10/2015, 14:45

Juntada

06/10/2015, 14:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0376/2015 Teor do ato: I- Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o(s) contrato(s) de participação financeira firmado por Ana Maria Starke e todos os documentos a ele atinentes, nos termos do art. 475-B, §1º, do CPC, sob pena de se reputar corretos os cálculos apresentados pelo credor. O prazo é bastante razoável para a apresentação dos documentos, portanto, não será prorrogado. II- Apresentados os documentos ou em caso de inércia, manifeste-se o credor. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

06/10/2015, 14:54

Mero expediente - SAJ - I- Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o(s) contrato(s) de participação financeira firmado por Ana Maria Starke e todos os documentos a ele atinentes, nos termos do art. 475-B, §1º, do CPC, sob pena de se reputar corretos os cálculos apresentados pelo credor. O prazo é bastante razoável para a apresentação dos documentos, portanto, não será prorrogado. II- Apresentados os documentos ou em caso de inércia, manifeste-se o credor.

05/10/2015, 14:24

Conclusos para despacho

01/10/2015, 19:49

Juntada de documento

01/10/2015, 19:48

Juntada de documento

01/10/2015, 19:47

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Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0000489-35.2013.8.24.0035

30/09/2015, 13:56

OUTROS

•15/08/2023, 09:16

OUTROS

•15/08/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 08:57

SENTENÇA

•08/08/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 20:27

IMPUGNAÇÃO

•18/12/2020, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 21:38

DECISÃO

•20/07/2017, 15:08

DECISÃO

•22/05/2017, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2015, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2015, 17:54

DESPACHO

•05/10/2015, 14:24

Todos os documentos(41)

SENTENÇA

•24/10/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 10:56

OUTROS

•15/08/2023, 09:16

OUTROS

•15/08/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 08:57

SENTENÇA

•08/08/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 20:27

IMPUGNAÇÃO

•18/12/2020, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 21:38

DECISÃO

•20/07/2017, 15:08

DECISÃO

•22/05/2017, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2015, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2015, 17:54

DESPACHO

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DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2015, 19:47

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•01/10/2015, 19:47

ACÓRDÃO

•01/10/2015, 19:44

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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