Agravo em Recurso Especial 5045772-57.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BENICIO AUGUSTO DAMINELLI

CPF

Reu

EDERALDO ALBINO

CPF

Reu

VERONICA BETT NAGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001634/2025

17/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1001634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/04/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/04/2024, 12:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001634/2025

17/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1001634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2024, 17:26

16/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/04/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/04/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024, 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/04/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024, 11:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024, 17:51

-

•19/02/2024, 17:25

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•19/02/2024, 17:24

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•19/02/2024, 17:24

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•19/02/2024, 17:24

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•19/02/2024, 17:24

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•19/02/2024, 17:24