Cumprimento de sentença 5002580-33.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2015

Valor da Causa

R$ 32.746,76

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

FRANCISCO MELO DE SOUZA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:09

Juntada de Petição

12/06/2024, 11:05

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77

24/08/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/08/2023, 01:07

Juntada de Petição

15/08/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77

04/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE04CV

26/07/2023, 23:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

26/07/2023, 14:15

Transitado em Julgado

26/07/2023, 14:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

26/07/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/07/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/07/2023, 09:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

25/07/2023, 12:39

Todas as movimentações(93)

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:09

Juntada de Petição

12/06/2024, 11:05

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77

24/08/2023, 13:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/08/2023, 01:07

Juntada de Petição

15/08/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77

04/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE04CV

26/07/2023, 23:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

26/07/2023, 14:15

Transitado em Julgado

26/07/2023, 14:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

26/07/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/07/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/07/2023, 09:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

25/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:37

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 50025803320158240038

24/07/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO MELO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5002580-33.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC

25/02/2022, 13:20

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Telefonia

25/02/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Indeferida.

25/02/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/02/2022, 10:56

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2022, 20:55

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2022, 20:53

Expedição de Alvará

07/02/2022, 16:50

Expedição de Alvará

07/02/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/02/2022, 22:39

Determinada a intimação

04/02/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 11:56

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/02/2022, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Justiça gratuita: Deferida

04/02/2022, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/01/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/12/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/12/2021, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 10:09

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

01/12/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 10:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/12/2021, 09:48

Conclusos para decisão

08/11/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/11/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/10/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2021, 08:49

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 18:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE04CV

15/09/2021, 21:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE04CV -> JVECONT

13/09/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/09/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/08/2021, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2021, 12:29

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE04CV

15/08/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO MELO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

19/07/2021, 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE04CV -> JVECONT

19/07/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/03/2021, 16:40

Juntada de Petição

11/03/2021, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/03/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/02/2021, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 16:45

Juntada de íntegra do processo

25/02/2021, 16:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 03:52

Conclusos para despacho

11/11/2019, 12:30

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WJVE.16.10132858-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 25/08/2016 12:57

28/06/2019, 13:55

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WJVE.19.10031990-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 19/02/2019 17:00

28/06/2019, 13:55

Recebidos os autos

30/09/2016, 14:55

Autos entregues em carga ao Advogado

27/09/2016, 17:52

Processo suspenso - SAJ

28/07/2016, 16:19

Certidão emitida - Certifico que, conforme Portara 01/2016 em anexo, procedi a suspensão desta ação.

28/07/2016, 16:19

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0008078-64.2016.8.24.0038 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

26/07/2016, 14:20

Recebidos os autos

26/07/2016, 14:19

Execução de sentença iniciada - 0008078-64.2016.8.24.0038 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença

13/05/2016, 17:12

Autos entregues em carga ao Advogado

22/04/2016, 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Número do Diário: 2331 Página:

19/04/2016, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2016 Teor do ato: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, consoante as alterações produzidas no Código de Processo Civil pela Lei n.º 11.232/05. Assim, intimem-se os executados para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do valor reclamado, sob pena de acréscimo de multa de 10% ao montante reclamado, nos termos do art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. Fluído referido prazo, não efetuado pagamento pelos executados, após certificado nos autos e havendo pleito formulado pela parte exequente, expeça-se mandado de penhora e avaliação, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Efetivando-se dita determinação, intimem-se os executados para oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

15/04/2016, 14:41

Mero expediente - SAJ - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, consoante as alterações produzidas no Código de Processo Civil pela Lei n.º 11.232/05. Assim, intimem-se os executados para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do valor reclamado, sob pena de acréscimo de multa de 10% ao montante reclamado, nos termos do art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. Fluído referido prazo, não efetuado pagamento pelos executados, após certificado nos autos e havendo pleito formulado pela parte exequente, expeça-se mandado de penhora e avaliação, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Efetivando-se dita determinação, intimem-se os executados para oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC. Cumpra-se.

27/11/2015, 18:55

Conclusos para despacho

23/11/2015, 15:14

Recebidos os autos

18/11/2015, 17:36

Remetidos os autos da Contadoria

09/11/2015, 11:03

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0037929-66.2007.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal:

05/10/2015, 16:21

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0037929-66.2007.8.24.0038

01/04/2015, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 11:56

SENTENÇA

•01/12/2021, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 17:06