Agravo em Recurso Especial 0011548-60.2003.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0011548-60.2003.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011548602003824003820250618110702

18/06/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de EMERSON FERNANDES DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:25

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/03/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 21/03/2025, para EMERSON FERNANDES DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1403.

24/03/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 654366/2024 - AgInt

26/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 17:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011548602003824003820250618110702

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

Não conhecido o recurso de EMERSON FERNANDES DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 21/03/2025, para EMERSON FERNANDES DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1403.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 654366/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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