Embargos à Execução 0305026-72.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 213.489,25

Órgão julgador

10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

HELENITA MARTINS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PAMPLONA DA SILVA MULLER

OAB/SC 025887·CPF·Representa: Autor

JOAO FILLIPE FIGUEIREDO

OAB/SC 028462·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC 055613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 00:20

Juntada de certidão

28/05/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

04/04/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/04/2024, 06:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

03/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 00:52

Decisão interlocutória

03/04/2024, 00:52

Conclusos para decisão

27/02/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/02/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2024, 15:13

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

29/05/2024, 00:20

Juntada de certidão

28/05/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 21:52

SENTENÇA

•11/01/2021, 13:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

04/04/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/04/2024, 06:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

03/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 00:52

Decisão interlocutória

03/04/2024, 00:52

Conclusos para decisão

27/02/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/02/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2024, 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

02/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte HELENITA MARTINS, Guia 7210636, Subguia 3711128

02/02/2024, 13:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

02/02/2024, 13:52

Juntada - Guia Gerada - HELENITA MARTINS - Guia 7210636 - R$ 4.605,30

02/02/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:52

Juntada - Guia Cancelada - HELENITA MARTINS - Guia 1232658 - R$ 528,50

02/02/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/01/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/01/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/01/2024, 01:18

Juntada de Petição

19/01/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/01/2024, 03:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

18/01/2024, 12:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500272-55.2009.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

18/01/2024, 12:48

Transitado em Julgado

18/01/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENITA MARTINS. Justiça gratuita: Indeferida.

18/01/2024, 12:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03050267220198240008

28/11/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENITA MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PAMPLONA DA SILVA MULLER (OAB SC025887) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE DE CARVALHO KOCH (OAB SC033052) ADVOGADO(A): JOAO FILLIPE FIGUEIREDO (OAB SC028462) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0305026-72.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

05/06/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNUBA -> TJSC

19/03/2021, 12:44

Alterado o assunto processual

19/03/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/03/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/03/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2021, 10:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA - EXCLUÍDA

19/02/2021, 10:59

Juntada - Guia Gerada - HELENITA MARTINS Guia nº 1.232.658 - R$ 528,50

12/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 30. Guia: 1232658 Situação: Em aberto.

12/02/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/02/2021, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/02/2021, 01:56

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/01/2021, 07:05

Julgado improcedente o pedido

11/01/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021, 16:07

Juntada de Petição

24/04/2020, 18:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2020, 19:37

Conclusos para sentença

06/03/2020, 18:25

Conclusos para decisão interlocutória

04/11/2019, 16:32

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10157264-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 09/09/2019 14:04

09/09/2019, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125 Página:

15/08/2019, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): João Fillipe Figueiredo (OAB 28462/SC), Paulo André de Carvalho Koch (OAB 33052/SC), Thiago Pamplona da Silva Muller (OAB 25887/SC)

14/08/2019, 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/08/2019, 15:22

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10124426-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 17:38

18/07/2019, 18:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:

27/06/2019, 11:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2019 Teor do ato: Recebo os presentes Embargos para discussão, devendo a execução seguir normalmente (art. 919, CPC). Intime(m)-se o(s) postulante(s) do benefício para apresentação de indicativos da insuficiência financeira para estar em juízo, dentro do prazo de 15 dias. Acaso a parte embargante não acoste novos documentos, consigno que o pedido de Gratuidade da Justiça resta, desde já, indeferido, situação que deverá ser certificada pelo cartório judicial. Caso contrário, tornem conclusos para análise do pedido. Independentemente, intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): João Fillipe Figueiredo (OAB 28462/SC), Paulo André de Carvalho Koch (OAB 33052/SC), Thiago Pamplona da Silva Muller (OAB 25887/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

25/06/2019, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Recebo os presentes Embargos para discussão, devendo a execução seguir normalmente (art. 919, CPC). Intime(m)-se o(s) postulante(s) do benefício para apresentação de indicativos da insuficiência financeira para estar em juízo, dentro do prazo de 15 dias. Acaso a parte embargante não acoste novos documentos, consigno que o pedido de Gratuidade da Justiça resta, desde já, indeferido, situação que deverá ser certificada pelo cartório judicial. Caso contrário, tornem conclusos para análise do pedido. Independentemente, intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC.

02/06/2019, 02:38

Conclusos para despacho

29/05/2019, 15:17

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10072306-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/05/2019 11:16

07/05/2019, 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 3038 Página:

10/04/2019, 19:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2019 Teor do ato: Consequentemente, intime(m)-se o(s) postulante(s) do benefício para apresentação de indicativos da insuficiência financeira para estar em juízo, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): João Fillipe Figueiredo (OAB 28462/SC), Paulo André de Carvalho Koch (OAB 33052/SC), Thiago Pamplona da Silva Muller (OAB 25887/SC)

09/04/2019, 17:54

Determinado a emenda da inicial - Consequentemente, intime(m)-se o(s) postulante(s) do benefício para apresentação de indicativos da insuficiência financeira para estar em juízo, dentro do prazo de 15 dias.

09/04/2019, 16:21

Conclusos para despacho

02/04/2019, 09:51

Certificado a tempestividade - Tempestividade

02/04/2019, 09:51

Certidão emitida - Apensado ao processo 0500272-55.2009.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

02/04/2019, 09:46

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0500272-55.2009.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

02/04/2019, 09:45

Distribuido por dependência (SAJ) - Trata-se de Embargos a Execução. Dependência ao processo de execução.

01/04/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 12:22

DECISÃO

•01/06/2019, 23:38

DECISÃO

•09/04/2019, 13:21