Cumprimento de sentença 0307806-89.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 81.615,88

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

VOLNEY MIGUEL TEREZA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTÁVIO COSTA

OAB/SC 018978·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

10/06/2024, 15:03

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:47

Juntada de Petição

13/09/2022, 11:01

Baixa Definitiva

14/07/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/07/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/06/2022, 11:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE07CV

06/06/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/06/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/06/2022, 10:04

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição

10/06/2024, 15:03

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:47

Juntada de Petição

13/09/2022, 11:01

Baixa Definitiva

14/07/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/07/2022, 10:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 13:52

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/06/2022, 11:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE07CV

06/06/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/06/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/06/2022, 10:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

26/05/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2022, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2022

26/05/2022, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2022, 16:51

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 03078068920198240038

26/05/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: VOLNEY MIGUEL TEREZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307806-89.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/09/2021, 22:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC

16/12/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/12/2020, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2020, 12:18

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

10/11/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/11/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/11/2020, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 58. Guia: 907927 Situação: Em aberto.

09/11/2020, 20:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/11/2020, 23:30

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 907.927 - R$ 513,40

05/11/2020, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/10/2020, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2020, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2020, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2020, 15:07

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/05/2020 19:50:23)

02/10/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

27/05/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/05/2020, 11:35

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/05/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/05/2020, 20:28

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/04/2020, 14:22

Juntada de Petição

28/04/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

18/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

16/04/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 15:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE07CV

08/04/2020, 00:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE07CV -> JVECONT

15/01/2020, 14:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 02:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2019, 13:48

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

23/10/2019, 13:48

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJVE.19.10247247-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 23/10/2019 08:48

23/10/2019, 08:56

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJVE.19.10246732-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 22/10/2019 15:24

22/10/2019, 15:54

Juntada de documento

03/10/2019, 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 11:17

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

01/10/2019, 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial (p. 354-364) e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Rodrigo Otavio Costa (OAB 18978/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

30/09/2019, 20:56

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial (p. 354-364) e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

30/09/2019, 17:31

Recebidos os autos

30/09/2019, 15:36

Pedido de expedição de alvará

30/09/2019, 15:34

Juntada de laudo pericial - SAJ

30/09/2019, 15:34

Juntada de laudo pericial - SAJ

30/09/2019, 15:34

Juntada de laudo pericial - SAJ

30/09/2019, 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2019, 14:21

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

30/09/2019, 14:20

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WJVE.19.10228051-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 27/09/2019 17:15

27/09/2019, 21:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140

06/09/2019, 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2019 Teor do ato: Diante do exposto, DETERMINO a realização de prova pericial contábil, nomeando perito na pessoa do Sr. Contador Judicial. Considerando decisões semelhantes em casos análogos e, ainda, que a Contadoria nesta Comarca é terceirizada, arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais) a remuneração devida para a análise de cada contrato, a qual deverá ser antecipada pela impugnante/executada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados válidos os cálculos apresentados pela parte impugnada/exequente. Comprovado o depósito dos honorários periciais, encaminhem-se virtualmente os autos à Contadoria Judicial. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, bem como expeça-se alvará dos honorários periciais (com incidência de imposto de renda). Aportando aos autos impugnação ao laudo por qualquer das partes, dê-se vista ao Contador Judicial para manifestação também em 15 dias, independentemente de nova ordem. Após, voltem conclusos para decisão/julgamento. Advogados(s): Rodrigo Otavio Costa (OAB 18978/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

04/09/2019, 20:55

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Diante do exposto, DETERMINO a realização de prova pericial contábil, nomeando perito na pessoa do Sr. Contador Judicial. Considerando decisões semelhantes em casos análogos e, ainda, que a Contadoria nesta Comarca é terceirizada, arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais) a remuneração devida para a análise de cada contrato, a qual deverá ser antecipada pela impugnante/executada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados válidos os cálculos apresentados pela parte impugnada/exequente. Comprovado o depósito dos honorários periciais, encaminhem-se virtualmente os autos à Contadoria Judicial. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, bem como expeça-se alvará dos honorários periciais (com incidência de imposto de renda). Aportando aos autos impugnação ao laudo por qualquer das partes, dê-se vista ao Contador Judicial para manifestação também em 15 dias, independentemente de nova ordem. Após, voltem conclusos para decisão/julgamento.

26/08/2019, 19:08

Conclusos para despacho

01/08/2019, 13:54

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WJVE.19.10165853-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 22/07/2019 14:51

22/07/2019, 16:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092 Página:

02/07/2019, 10:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2019 Teor do ato: Após, dê-se vista à parte exequente para manifestação também no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Otavio Costa (OAB 18978/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

28/06/2019, 17:53

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.19.10144395-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 27/06/2019 17:27

27/06/2019, 19:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

06/06/2019, 10:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2019 Teor do ato: Isso posto, com a devida adaptação procedimental, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, acerca do requerimento de cumprimento de sentença e do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar sua impugnação (CPC, art. 525, caput). Após, dê-se vista à parte exequente para manifestação também no prazo de 15 dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

04/06/2019, 15:25

Mero expediente - SAJ - Após, dê-se vista à parte exequente para manifestação também no prazo de 15 dias.

27/05/2019, 14:02

Conclusos para despacho

12/04/2019, 14:55

Certidão emitida - Apensado ao processo 0057765-49.2012.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Telefonia

12/04/2019, 14:54

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0057765-49.2012.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Telefonia

12/04/2019, 14:54

Distribuido por dependência (SAJ) - art 509 e ss do cpc

11/04/2019, 14:45

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/05/2022, 13:51

SENTENÇA

•05/10/2020, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 06:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 14:31

DECISÃO

•26/08/2019, 16:08

DESPACHO

•27/05/2019, 11:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2019, 11:45