Procedimento Comum Cível 0304396-90.2014.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32.319,27

20/08/2024, 10:50

Baixa Definitiva

19/08/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

17/08/2024, 01:17

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Elaine Cristina de Souza Freitas em 16/08/2024 15:44:29

16/08/2024, 15:45

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/08/2024, 01:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/08/2024, 17:00

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGA01CV

14/08/2024, 13:29

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - LGA01CV -> DCJE

29/07/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

25/07/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

25/07/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

25/07/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 260, 262 e 263

25/07/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

25/07/2024, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 18:06

Todas as movimentações(279)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32.319,27

20/08/2024, 10:50

Baixa Definitiva

19/08/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

17/08/2024, 01:17

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Elaine Cristina de Souza Freitas em 16/08/2024 15:44:29

16/08/2024, 15:45

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/08/2024, 01:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/08/2024, 17:00

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGA01CV

14/08/2024, 13:29

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - LGA01CV -> DCJE

29/07/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

25/07/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

25/07/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

25/07/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 260, 262 e 263

25/07/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

25/07/2024, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 18:06

Decisão interlocutória

24/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251, 252 e 253

24/07/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

24/07/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

24/07/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

24/07/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2024, 15:32

Juntada de Petição

22/07/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 32.070,59

09/07/2024, 11:11

Baixa Definitiva

04/03/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

02/03/2024, 01:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7233942, Subguia 3722681 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.511,44

28/02/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

07/02/2024, 04:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA01CV

06/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2024. Parte BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 7233942, Subguia 3722681

06/02/2024, 18:39

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 7233942 - R$ 1.511,44

06/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 18:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALENCAR MOMBACH LOCH

06/02/2024, 18:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FREDERICO MOMBACH LOCH

06/02/2024, 18:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MIRIAN ARIANE MOMBACH LOCH

06/02/2024, 18:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA01CV -> DCJE

29/01/2024, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

29/01/2024, 16:35

Recebidos os autos - TJSC -> LGA01CV Número: 03043969020148240040

27/01/2024, 21:25

Juntada de Petição

03/01/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALENCAR MOMBACH LOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DE BEM RAMOS (OAB SC024902) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) APELANTE: FREDERICO MOMBACH LOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) APELANTE: MIRIAN ARIANE MOMBACH LOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304396-90.2014.8.24.0040/SC (Pauta: 194) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALENCAR MOMBACH LOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DE BEM RAMOS (OAB SC024902) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) APELANTE: FREDERICO MOMBACH LOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) APELANTE: MIRIAN ARIANE MOMBACH LOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304396-90.2014.8.24.0040/SC (Pauta: 403) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALENCAR MOMBACH LOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DE BEM RAMOS (OAB SC024902) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) APELANTE: FREDERICO MOMBACH LOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) APELANTE: MIRIAN ARIANE MOMBACH LOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304396-90.2014.8.24.0040/SC (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA01CV -> TJSC

29/03/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

29/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

15/03/2023, 04:06

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 226 Justiça gratuita: Deferida

14/03/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219, 221 e 222

14/03/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

14/03/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 221 e 222

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

16/02/2023, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 13:03

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

15/02/2023, 13:03

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

08/02/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

12/01/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

14/12/2022, 04:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

13/12/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

13/12/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

13/12/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203, 205 e 206

13/12/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

12/12/2022, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 18:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 18:52

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 187 e 188

04/10/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/09/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

14/09/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

14/09/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

14/09/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 187 e 188

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

09/09/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

02/09/2022, 06:14

Julgado procedente o pedido

01/09/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022, 17:39

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 176 e 177

23/11/2021, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

18/11/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 167 e 168

08/11/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 176 e 177

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

25/10/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

21/10/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 167 e 168

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 162

06/10/2021, 12:58

Juntada de Petição

06/10/2021, 09:55

Expedição de ofício - 1 carta

22/09/2021, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

26/05/2021, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

19/05/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/05/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/05/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 152 e 153

10/05/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/05/2021, 09:00

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

04/05/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 11:13

Determinada a intimação

03/05/2021, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Autos com Juiz para Sentença - 17/08/2020 14:47:43)

29/04/2021, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

19/08/2020, 01:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 139 e 140

10/08/2020, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 137, 139 e 140

06/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

27/07/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 13:08

Juntada - Peças Digitalizadas

27/07/2020, 13:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133

15/07/2020, 13:55

Expedição de ofício - 1 carta

03/07/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 18:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/04/2020, 02:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

07/02/2020, 12:53

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DLGA.20.00000145-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/01/2020 15:00

04/02/2020, 17:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2019, 10:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761230942TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gerente do Banco do Brasil de Laguna Diligência : 23/12/2019

27/12/2019, 10:23

Juntada

27/12/2019, 10:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

17/12/2019, 14:41

Mero expediente - SAJ - Em que pese o processo estar concluso para sentença, reputo ser necessário converter o julgamento em diligência. Compulsando os autos, colhe-se da documentação apresentada que o contrato de seguro em questão foi firmado em 23/08/2010, proposta n.º 23.264.178-1 (fls. 90/91). Referido contrato previa a modalidade de renovação automática ao final de cada ano, o que, ao que tudo indica, fora realizado. Com relação à documentação apresentada pelos autores às fls. 14/15, ao menos em uma primeira análise, não se faz possível ter certeza de que trata-se de uma renovação àquela apólice anteriormente contratada. No entanto, referido documento elenca um número de financiamento (808126384), referindo-se a um processo de n.º 15414.003063/2009-70 - BB Seguro Crédito Protegido. Desta forma, é que se verifica plausível o acolhimento do pedido formulado pelo requerido às fls. 1314/1320 para determinar a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que este preste as informações necessárias acerca dos dois contratos acima referidos, especialmente no que se refere ao esclarecimento de que tipo de modalidade estes se tratam, bem como se o segundo trata-se de renovação automática do primeiro. Ainda, deve a instituição financeira informar a existência de eventual financiamento/débito oriundo dos respectivos contratos, pormenorizando-os e especificando qual a origem destes, tudo isso no prazo de 15 (quinze) dias. Sobrevindo resposta, intimem-se as partes à manifestação, em igual prazo e, após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.

10/12/2019, 18:50

Conclusos para sentença

19/07/2019, 14:33

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WLGA.19.10015987-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/07/2019 11:05

19/07/2019, 11:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092 Página:

01/07/2019, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para que apresente suas alegações finais, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Roberto de Bem Ramos (OAB 24902/SC), Adriano Teixeira Massih (OAB 8089/SC)

28/06/2019, 14:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para que apresente suas alegações finais, no prazo de 15 dias.

26/06/2019, 15:17

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WLGA.19.10007581-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/04/2019 10:28

11/04/2019, 10:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

21/03/2019, 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2019 Teor do ato: I - Intime-se a parte ré, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se acerca da documentação acostada aos autos às fls. 1.304-1.310.II - Após, intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais, no mesmo prazo supra mencionado.III - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

19/03/2019, 15:19

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte ré, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se acerca da documentação acostada aos autos às fls. 1.304-1.310.II - Após, intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais, no mesmo prazo supra mencionado.III - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.

11/03/2019, 17:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WLGA.19.10004166-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/03/2019 11:18

01/03/2019, 11:20

Conclusos para despacho

05/11/2018, 15:08

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DLGA.18.00003444-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/10/2018 15:17

05/11/2018, 15:05

Informações - Nº Protocolo: WLGA.18.10023552-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2018 10:00

01/11/2018, 10:04

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WLGA.18.10023359-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/10/2018 13:00

30/10/2018, 13:04

Juntada de ofício

29/10/2018, 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DLGA.18.00003440-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/10/2018 16:11

24/10/2018, 14:25

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WLGA.18.10022803-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/10/2018 13:02

24/10/2018, 06:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/10/2018, 00:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890177907TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Diretora do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos - Laguna Diligência : 18/10/2018

24/10/2018, 00:45

Juntada

24/10/2018, 00:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/10/2018, 02:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890177969TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Hospital e Maternidade Socimed Diligência : 17/10/2018

20/10/2018, 02:21

Juntada

20/10/2018, 02:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/10/2018, 02:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890177955TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Laboratório Spillere Diligência : 17/10/2018

20/10/2018, 02:21

Juntada

20/10/2018, 02:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/10/2018, 02:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890177924TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Laboratório Clinisul Laguna/SC Diligência : 17/10/2018

20/10/2018, 02:21

Juntada

20/10/2018, 02:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/10/2018, 02:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890177915TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Ana Claudia Duarte Rodrigues Diligência : 17/10/2018

20/10/2018, 02:21

Juntada

20/10/2018, 02:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

01/10/2018, 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

01/10/2018, 16:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

01/10/2018, 15:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

01/10/2018, 15:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

01/10/2018, 15:42

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando o não acolhimento dos embargos declaratórios, cumpra-se a decisão cuja cópia se encontra à fl. 173.

26/09/2018, 12:05

Juntada de documento

11/07/2018, 18:08

Conclusos para decisão interlocutória

10/07/2018, 18:13

Conclusos para sentença

26/01/2018, 15:17

Conclusos para despacho

24/01/2018, 16:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.18.10000357-2 Tipo da Petição: Petição Data: 15/01/2018 10:18

15/01/2018, 11:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.17.10025441-8 Tipo da Petição: Petição Data: 22/12/2017 14:05

22/12/2017, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0831/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:

15/12/2017, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0831/2017 Teor do ato: Intimem-se os autores para se manifestarem acerca do documento retro, no prazo de quinze.Cumpra-se. Advogados(s): Adriano Teixeira Massih (OAB 8089/SC)

13/12/2017, 17:26

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os autores para se manifestarem acerca do documento retro, no prazo de quinze.Cumpra-se.

13/11/2017, 18:55

Conclusos para despacho

18/10/2017, 17:17

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DLGA.17.00004318-9 Tipo da Petição: Informações Data: 13/10/2017 17:09

18/10/2017, 17:16

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002229-71.2017.8.24.0040 - Embargos de Declaração, nesta data.

27/09/2017, 14:10

Recurso interposto - 0002229-71.2017.8.24.0040 - Embargos de Declaração

27/09/2017, 14:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/09/2017, 11:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716155667TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Banco do Brasil - Agência de Laguna - SC Diligência : 22/09/2017

27/09/2017, 11:58

Juntada

27/09/2017, 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

21/09/2017, 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2017 Teor do ato: Por este motivo, afasto a preliminar de conexão suscitada.Afastada a preliminar, delimito as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, esclarecendo os fatos controversos, especialmente quanto a existenci de doença preexistente, dentre outras questoes pertinentes Para a prova dos fatos admito: prova documental, consistente nos documentos carreados aos autos, sem prejuízo de outros cuja juntada for posteriormente deferida. Intime-se o Banco do Brasil, agência 0345-X, a fim de apresentar documentação informando os valores atualizados dos débitos em nome do segurado Sr.Vilson Loch, no prazo de 15 dias.Intime-se. Advogados(s): Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Adriano Teixeira Massih (OAB 8089/SC), Paulo Antônio Müller (OAB 30741/SC)

19/09/2017, 15:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/09/2017, 17:24

Decisão interlocutória - SAJ - Por este motivo, afasto a preliminar de conexão suscitada.Afastada a preliminar, delimito as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, esclarecendo os fatos controversos, especialmente quanto a existenci de doença preexistente, dentre outras questoes pertinentes Para a prova dos fatos admito: prova documental, consistente nos documentos carreados aos autos, sem prejuízo de outros cuja juntada for posteriormente deferida. Intime-se o Banco do Brasil, agência 0345-X, a fim de apresentar documentação informando os valores atualizados dos débitos em nome do segurado Sr.Vilson Loch, no prazo de 15 dias.Intime-se.

06/09/2017, 16:29

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

24/08/2017, 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.17.10011579-5 Tipo da Petição: Petição Data: 04/07/2017 10:19

24/08/2017, 16:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.17.10012059-4 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 10/07/2017 13:56

10/07/2017, 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:

29/06/2017, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes, por seus procuradores, para especificarem as provas que pretendem produzir, fundamentando detalhadamente os respectivos pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, mantida, todavia, a possibilidade de julgamento antecipado da lide.Em seguida, o processo será saneado, com análise de eventuais questões preliminares e provas requeridas. Advogados(s): Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Adriano T. Massih (OAB 8089/SC), Paulo Antônio Müller (OAB 30741/SC)

27/06/2017, 15:37

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes, por seus procuradores, para especificarem as provas que pretendem produzir, fundamentando detalhadamente os respectivos pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, mantida, todavia, a possibilidade de julgamento antecipado da lide.Em seguida, o processo será saneado, com análise de eventuais questões preliminares e provas requeridas.

08/05/2017, 16:34

Conclusos para despacho

27/04/2017, 15:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.17.10003930-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/03/2017 10:15

15/03/2017, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:

07/03/2017, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Adriano T. Massih (OAB 8089/SC)

03/03/2017, 12:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/03/2017, 15:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WLGA.16.10018055-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/09/2016 17:57

02/03/2017, 15:09

Expedido termo - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. Feita proposta conciliatória, esta resultou inexitosa. Ao requerido para apresentar contestação no prazo legal. Após, à réplica. Nada mais.

05/09/2016, 14:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.16.10016724-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/09/2016 11:12

05/09/2016, 12:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.16.10016667-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/09/2016 14:02

02/09/2016, 17:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2016, 10:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536316592TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Frederico Mombach Loch Diligência : 03/08/2016

10/08/2016, 10:47

Juntada

10/08/2016, 10:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2016, 10:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536316589TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Alencar Mombach Loch Diligência : 03/08/2016

10/08/2016, 10:47

Juntada

10/08/2016, 10:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2016, 10:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536316575TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Mirian Ariane Mombach Loch Diligência : 03/08/2016

10/08/2016, 10:46

Juntada

10/08/2016, 10:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/08/2016, 10:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536316601TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Alimentos - Liminar - AR Simples Destinatário : Companhia de Seguros Aliança do Brasil Diligência : 29/07/2016

03/08/2016, 10:38

Juntada

03/08/2016, 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2402 Página:

02/08/2016, 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2016 Teor do ato: DA TUTELA PROVISÓRIA. Pretendem os autores a concessãode tutela provisória para que a requerida, no prazo de resposta, traga aos autos todos os documentos relativos ao contrato de seguro discutido nestes autos. Tratando a demanda de matéria sujeita a incidência do Código de Defesa do Consumidor, não há óbice ao deferimento do pedido, obrigando-se a empresa ré a trazer aos autos toda a documentação que possuir relativa ao seguro que se discute nos autos. "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - AGRAVO RETIDO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INOCORRÊNCIA - CONTESTAÇÃO DE MÉRITO DA SEGURADORA - EVIDENTE RESISTÊNCIA QUANTO À PRETENSÃO INAUGURAL - NECESSIDADE DA AÇÃO QUE SE VERIFICA - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - CABIMENTO - LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA QUE INCIDE NA HIPÓTESE - AGRAVO DESPROVIDO - APELAÇÃO DA AUTORA - PROVA TÉCNICA - NÃO REALIZAÇÃO - OPÇÃO INJUSTIFICADA - NULIDADE NÃO VERIFICADA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO APONTADO NA EXORDIAL NÃO COMPROVADO - APELAÇÃO DESPROVIDA. I - A ausência de prévio requerimento administrativo não conduz à carência de ação por falta de interesse de agir quando a parte demandada apresentacontestação de mérito à ação, manifestando resistência à pretensão inaugural. II - Não havendo prova da incapacidade, especialmente quando a prova técnica deixa de ser produzida por opção do demandante, descabido se mostra o pleito indenizatório" (Apelação n. 0302734-60.2014.8.24.0018. Relator: Desembargador Substituto Luiz Antônio Zanini Fornerolli). Assim é que, no prazo de resposta, deverá a empresa ré trazer aos autos todos os documentos que possuir em seu poder acerca do seguro discutido nos autos, sob pena de aplicação da presunção prevista no art. 400 do CPC. II DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. Designo audiência conciliatória para o dia 5 de setembro de 2016, às 14h40min. Não havendo interesse na autocomposição,

27/07/2016, 13:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Alimentos - Liminar - AR Simples

25/07/2016, 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - DA TUTELA PROVISÓRIA. Pretendem os autores a concessãode tutela provisória para que a requerida, no prazo de resposta, traga aos autos todos os documentos relativos ao contrato de seguro discutido nestes autos. Tratando a demanda de matéria sujeita a incidência do Código de Defesa do Consumidor, não há óbice ao deferimento do pedido, obrigando-se a empresa ré a trazer aos autos toda a documentação que possuir relativa ao seguro que se discute nos autos. "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - AGRAVO RETIDO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INOCORRÊNCIA - CONTESTAÇÃO DE MÉRITO DA SEGURADORA - EVIDENTE RESISTÊNCIA QUANTO À PRETENSÃO INAUGURAL - NECESSIDADE DA AÇÃO QUE SE VERIFICA - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - CABIMENTO - LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA QUE INCIDE NA HIPÓTESE - AGRAVO DESPROVIDO - APELAÇÃO DA AUTORA - PROVA TÉCNICA - NÃO REALIZAÇÃO - OPÇÃO INJUSTIFICADA - NULIDADE NÃO VERIFICADA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO APONTADO NA EXORDIAL NÃO COMPROVADO - APELAÇÃO DESPROVIDA. I - A ausência de prévio requerimento administrativo não conduz à carência de ação por falta de interesse de agir quando a parte demandada apresentacontestação de mérito à ação, manifestando resistência à pretensão inaugural. II - Não havendo prova da incapacidade, especialmente quando a prova técnica deixa de ser produzida por opção do demandante, descabido se mostra o pleito indenizatório" (Apelação n. 0302734-60.2014.8.24.0018. Relator: Desembargador Substituto Luiz Antônio Zanini Fornerolli). Assim é que, no prazo de resposta, deverá a empresa ré trazer aos autos todos os documentos que possuir em seu poder acerca do seguro discutido nos autos, sob pena de aplicação da presunção prevista no art. 400 do CPC. II DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. Designo audiência conciliatória para o dia 5 de setembro de 2016, às 14h40min. Não havendo interesse na autocomposição, as partes deverão manifestar por petição, co

25/07/2016, 13:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

25/07/2016, 13:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

25/07/2016, 13:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

25/07/2016, 13:32

Mero expediente - SAJ - I DA TUTELA PROVISÓRIA. Pretendem os autores a concessão de tutela provisória para que a requerida, no prazo de resposta, traga aos autos todos os documentos relativos ao contrato de seguro discutido nestes autos.Tratando a demanda de matéria sujeita a incidência do Código de Defesa do Consumidor, não há óbice ao deferimento do pedido, obrigando-se a empresa ré a trazer aos autos toda a documentação que possuir relativa ao seguro que se discute nos autos.Nesse sentido:"APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - AGRAVO RETIDO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INOCORRÊNCIA - CONTESTAÇÃO DE MÉRITO DA SEGURADORA - EVIDENTE RESISTÊNCIA QUANTO À PRETENSÃO INAUGURAL - NECESSIDADE DA AÇÃO QUE SE VERIFICA - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - CABIMENTO - LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA QUE INCIDE NA HIPÓTESE - AGRAVO DESPROVIDO - APELAÇÃO DA AUTORA - PROVA TÉCNICA - NÃO REALIZAÇÃO - OPÇÃO INJUSTIFICADA - NULIDADE NÃO VERIFICADA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO APONTADO NA EXORDIAL NÃO COMPROVADO - APELAÇÃO DESPROVIDA. I - A ausência de prévio requerimento administrativo não conduz à carência de ação por falta de interesse de agir quando a parte demandada apresenta contestação de mérito à ação, manifestando resistência à pretensão inaugural. II - Não havendo prova da incapacidade, especialmente quando a prova técnica deixa de ser produzida por opção do demandante, descabido se mostra o pleito indenizatório" (Apelação n. 0302734-60.2014.8.24.0018. Relator: Desembargador Substituto Luiz Antônio Zanini Fornerolli).Assim é que, no prazo de resposta, deverá a empresa ré trazer aos autos todos os documentos que possuir em seu poder acerca do seguro discutido nos autos, sob pena de aplicação da presunção prevista no art. 400 do CPC.II DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. Designo audiência conciliatória para o dia 5 de setembro de 2016, às 14h40min.Não havendo interesse na autocomposição, as partes deverão manifestar por petição,

22/07/2016, 18:24

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/09/2016 Hora 14:40 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

22/07/2016, 18:23

Conclusos para despacho

16/03/2016, 14:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.16.10002549-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/02/2016 09:44

23/02/2016, 08:21

Juntada

18/02/2016, 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2291 Página:

18/02/2016, 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2016 Teor do ato: Ante a petição retro, concedo o prazo requerido. Transcorrido o prazo estabelecido, sigam conclusos. Advogados(s): Adriano T. Massih (OAB 8089/SC)

16/02/2016, 19:03

Mero expediente - SAJ - Ante a petição retro, concedo o prazo requerido. Transcorrido o prazo estabelecido, sigam conclusos.

10/02/2016, 13:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.16.10000890-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/01/2016 11:39

26/01/2016, 04:09

Conclusos para despacho

09/12/2015, 16:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.15.10016178-7 Tipo da Petição: Outros Data: 14/10/2015 10:01

09/12/2015, 16:31

Suspensão ou Sobrestamento - SAJ - Vistos etc. Ante a petição retro, concedo o prazo requerido. Transcorrido o prazo estabelecido, sigam conclusos

24/11/2015, 17:01

Conclusos para despacho

09/11/2015, 16:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.15.10014375-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 21/09/2015 09:56

22/09/2015, 01:43

Juntada

11/09/2015, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: 2194 Página:

11/09/2015, 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2015 Teor do ato: Persiste a Emenda à Inicial, pois são três autores, enquanto que apenas um trouxe mais informações quanto à sua situação financeira. Prazo, 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Adriano T. Massih (OAB 8089/SC)

09/09/2015, 18:36

Determinado a emenda da inicial - Persiste a Emenda à Inicial, pois são três autores, enquanto que apenas um trouxe mais informações quanto à sua situação financeira. Prazo, 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

04/09/2015, 09:35

Conclusos para despacho

17/08/2015, 18:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.15.10003141-7 Tipo da Petição: Outros Data: 09/03/2015 09:57

17/08/2015, 18:34

Juntada

18/03/2015, 14:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 2061 Página:

02/03/2015, 16:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2015 Teor do ato: Fica concedido o prazo requerido. Após, deverá a parte autora impulsionar o processo sob pena de extinção. Advogados(s): Adriano T. Massih (OAB 8089/SC)

26/02/2015, 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo requerido. Após, deverá a parte autora impulsionar o processo sob pena de extinção.

09/02/2015, 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.15.10001690-6 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 06/02/2015 11:10

08/02/2015, 17:07

Juntada

29/01/2015, 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 2041 Página:

29/01/2015, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2015 Teor do ato: A mera declaração de carência é insuficiente para a concessão da gratuidade da justiça quando, pelos elementos que descansam nos autos, houver dúvidas sobre a real capacidade financeira do postulante. Até porque "Não se convencendo o magistrado da situação de miserabilidade da parte quando solicitada a sua demonstração, poderão ser indeferidos os benefícios da justiça gratuita, porquanto a declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade" (STJ, AgRg no Ag 708995/GO, rel. Min. Paulo Furtado, j. em 13-10-2009). Intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, comprovar a hipossuficiência econômico-financeira ou recolher as despesas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Para comprovação de hipossuficiência o postulante deverá trazer aos autos os últimos três comprovantes de rendimentos, as últimas três declarações de Imposto de Renda, bem como declaração do órgão de trânsito acerca de eventual propriedade de veículos e do registro imobiliário local sobre a propriedade de bens imóveis. Advogados(s): Adriano T. Massih (OAB 8089/SC)

27/01/2015, 14:09

Mero expediente - SAJ - A mera declaração de carência é insuficiente para a concessão da gratuidade da justiça quando, pelos elementos que descansam nos autos, houver dúvidas sobre a real capacidade financeira do postulante. Até porque "Não se convencendo o magistrado da situação de miserabilidade da parte quando solicitada a sua demonstração, poderão ser indeferidos os benefícios da justiça gratuita, porquanto a declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade" (STJ, AgRg no Ag 708995/GO, rel. Min. Paulo Furtado, j. em 13-10-2009). Intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, comprovar a hipossuficiência econômico-financeira ou recolher as despesas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Para comprovação de hipossuficiência o postulante deverá trazer aos autos os últimos três comprovantes de rendimentos, as últimas três declarações de Imposto de Renda, bem como declaração do órgão de trânsito acerca de eventual propriedade de veículos e do registro imobiliário local sobre a propriedade de bens imóveis.

19/12/2014, 18:06

Conclusos para despacho

18/12/2014, 12:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/12/2014, 18:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 13:22

SENTENÇA

•15/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 15:44

SENTENÇA

•09/12/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 14:34

SENTENÇA

•01/09/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 18:18

DESPACHO

•10/12/2019, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 15:17

DESPACHO

•11/03/2019, 17:41

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 13:22

SENTENÇA

•15/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 15:44

SENTENÇA

•09/12/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 14:34

SENTENÇA

•01/09/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 18:18

DESPACHO

•10/12/2019, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 15:17

DESPACHO

•11/03/2019, 17:41

DECISÃO

•26/09/2018, 12:05

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2018, 18:08

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2018, 18:08

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2018, 18:08

DESPACHO

•13/11/2017, 18:55

DECISÃO

•06/09/2017, 16:29

DESPACHO

•08/05/2017, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2017, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2016, 13:53

DESPACHO

•22/07/2016, 18:24

DESPACHO

•10/02/2016, 13:51

DESPACHO

•24/11/2015, 17:01

DESPACHO

•04/09/2015, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2015, 15:15

DESPACHO

•19/12/2014, 18:06